DECRETO Nº 35.150, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
Extingue e cria cargos que especifica e da outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
Art. 1º Fica extinto na Secretaria de Estado Assuntos Estratégicos do Distrito Federal, os seguintes cargos:
I - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Diretoria de Elaboração de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal e Entorno, da Subsecretaria De Desenvolvimento Sustentável;
II - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria;
III - 02 (dois) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria.
Art. 2º Fica criado, sem aumento de despesas, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, no Gabinete, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
Art. 3º Fica criado, sem aumento de despesas, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, no Gabinete, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
Art. 4º Fica criado, sem aumento de despesas, 02 (dois) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, no Gabinete, da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria dasCidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 07 de fevereiro de 2014.
126º da República e 54º de Brasília
Retificado no DODF nº 31, de 11/02/2014, p. 3.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 30, seção 1 de 10/02/2014 p. 1, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 31, seção 1 de 11/02/2014 p. 3, col. 1