Legislação correlata - Decreto 36313 de 27/01/2015
Legislação correlata - Decreto 35837 de 22/09/2014
DECRETO Nº 35.144, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1 GABINETE
2 OUVIDORIA
3 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
6 UNIDADE DE CORREIÇÃO E TOMADA DE CONTAS DE EMPRESAS VINCULADAS
6.1 GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRÉVIA
6.2 GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
6.3 GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
7 UNIDADE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E RELACIONAMENTO COM O TERCEIRO SETOR
7.1 GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E REGISTRO
7.2 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR
7.3 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
8 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
8.1 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
8.2 COORDENAÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
8.2.1 GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS
8.2.2 GERÊNCIA EXECUTIVA DE ÓRGÃOS CONSULTIVOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA
8.3 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE DADOS E INFORMAÇÕES
8.3.1 GERÊNCIA DE DADOS CORPORATIVOS
8.3.2 GERÊNCIA DE BASE MULTIFINALITÁRIA
8.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
8.4.1 GERÊNCIA DE CONTRATOS CORPORATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
8.4.2 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
8.4.3 GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
8.4.4 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO CORPORATIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
8.5 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E PORTAIS
8.5.1 GERÊNCIA EM DESIGN DE APLICAÇÕES WEB
8.5.2 GERÊNCIA DE PORTAIS
8.5.3 GERÊNCIA DE SISTEMAS ESTRUTURANTES
8.5.4 GERÊNCIA DE SISTEMAS DE APOIO À DECISÃO
8.5.5 GERÊNCIA DE TESTES E IMPLANTAÇÃO
8.5.6 GERÊNCIA DE INTEROPERABILIDADE DE SERVIÇOS
8.6 COORDENAÇÃO TÉCNICA DO CENTRO DE DADOS
8.6.1 GERÊNCIA DE ARMAZENAMENTO E BACKUP
8.6.2 GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO CORPORATIVA
8.6.3 GERÊNCIA DE SUBSISTEMAS DE DATACENTER
8.6.4 GERÊNCIA DE DISPONIBILIDADE DE AMBIENTE
8.6.5 GERÊNCIA DE AMBIENTE PRODUTIVO
8.7 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA E REDE CORPORATIVA
8.7.1 GERÊNCIA DA REDE CORPORATIVA DE RÁDIO
8.7.2 GERÊNCIA DA REDE CORPORATIVA ÓTICA
8.7.3 GERÊNCIA DE OPERAÇÃO DA REDE CORPORATIVA
8.7.4 GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO CORPORATIVA
8.7.5 GERÊNCIA DE VOZ E IMAGEM SOBRE IP
8.8 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS E PROCESSOS
8.8.1 GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS
8.8.2 GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS
8.8.3 GERÊNCIA DE CATÁLOGO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS
8.9 COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ATENDIMENTO E SUPORTE
8.9.1 GERÊNCIA DE SUPORTE A SISTEMAS ESTRUTURANTES
8.9.2 GERÊNCIA DA CENTRAL DE SERVIÇOS
8.9.3 GERÊNCIA DE SUPORTE AO USUÁRIO
8.9.4 GERÊNCIA DE SUPORTE AO SERVIÇO DE PRODUÇÃO
8.9.5 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA OPERAÇÃO
9 SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO
9.1 COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
9.1.1 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO
9.1.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
9.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
9.2.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO
9.2.2 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO
9.3 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS
9.3.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS DE LEGISLAÇÃO
9.3.2 GERÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS
9.4 COORDENAÇÃO DE ÁREAS SOCIAIS E GESTÃO PÚBLICA
9.4.1 GERÊNCIA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
9.4.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO PÚBLICA
9.5 COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
9.5.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
9.5.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
9.6 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
9.6.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
9.6.2 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
10 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
10.1 COORDENAÇÃO DE ÁREA SOCIAL E DE GESTÃO PÚBLICA
10.1.1 GERÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA
10.1.2 GERÊNCIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE
10.1.3 GERÊNCIA DE SEGURANÇA, CULTURA E EDUCAÇÃO
10.2 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.2.1 GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.2.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
10.2.3 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA
11.1 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS
11.1.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE VIGILÂNCIA E OUTROS
11.1.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
11.2 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS
11.2.1 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA FROTA
11.2.2 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERCEIRIZADOS
11.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS
11.3.1 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROJETOS BÁSICOS DE CONTRATOS CORPORATIVOS
11.3.2 GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
11.3.2.1 NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO E PROTOCOLO GERAL
11.3.2.2 NÚCLEO DE ARQUIVO GERAL E MICROFILMAGEM
11.3.2.3 NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO
11.3.3 GERÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL
11.3.3.1 NÚCLEO DE CADASTRO
11.3.3.2 NÚCLEO DE DEPÓSITO DE BENS MÓVEIS
11.3.4 GERÊNCIA DE MATERIAL
11.4 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA FROTA
11.4.1 NÚCLEO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS PRÓPRIA E TERCEIRIZADA
11.4.2 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA
11.4.2.1 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO
11.4.2.2 NÚCLEO DE CONTROLE DE INFRAÇÃO
11.4.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FROTA TERCEIRIZADA
11.4.3.1 NÚCLEO DE CONTROLE DE INFRAÇÃO
12. SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
12.1 PROTOCOLO
12.2 ASSESSORIA DE APOIO TÉCNICO-JURÍDICO
12.3 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS, PADRONIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO
12.3.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS E PADRONIZAÇÃO
12.3.2 GERÊNCIA DE CATALOGAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES
12.3.3 GERÊNCIA DE SUPORTE AO SISTEMA DE COMPRAS
12.4 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO AO DEMANDANTE
12.4.1 GERÊNCIA DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
12.4.2 GERÊNCIA DE SERVIÇOS
12.5 COORDENAÇÃO DE REGISTRO E PESQUISA DE PREÇOS
12.5.1 GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.5.2 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO DE ATAS
12.5.3 GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS
12.6 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
12.6.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE E PUBLICAÇÃO
12.6.2 GERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
13 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.1 COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
13.1.1 GERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA
13.1.1.1 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1.1.2 NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.1.2 GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
13.1.2.1 NÚCLEO DE MONITORAMENTO FINANCEIRO
13.1.2.2 NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA
13.1.3 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO
13.1.3.1 NÚLEO DE PAGAMENTO
13.1.3.2 NÚLEO DE PROGRAMAÇÃO DA FOLHA
13.1.4 GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO CONTÁBIL
13.1.4.1 NÚLEO DE CONCILIAÇÃO CONTÁBIL
13.2 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
13.2.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROJETOS
13.2.1.1 NÚCLEO DE PROJETOS E ANÁLISE DE MERCADO
13.2.2 GERÊNCIA DE COMPRAS
13.2.2.1 NÚCLEO DE PADRONIZAÇÃO E INSTRUÇÃO
13.2.2.2 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
13.2.3 GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
13.2.3.1 NÚCLEO DE CONFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO DE MATERIAL
13.2.3.2 NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO
13.3 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS
13.3.1 GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE CONTRATOS
13.3.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS
13.3.2.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL
13.3.3 GERÊNCIA DE REAJUSTE E REPACTUAÇÃO CONTRATUAL
13.3.3.1 NÚCLEO DE CÁLCULO E ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
13.3.4 GERÊNCIA DE CONTROLE CONTRATUAL
13.3.4.1 NÚCLEO DE AGRUPAMENTO DE DADOS
13.4 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
13.4.1 GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO
13.4.1.1 NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS
13.4.1.2 NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS
13.4.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
13.4.2.1 NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO
13.4.3 GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
13.4.3.1 NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS
13.4.3.2 NÚCLEO DE CADASTRO
13.5 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRÓPRIOS
13.5.1 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E REPROGRAFIA
13.5.1.1 NÚCLEO DE PROTOCOLO
13.5.1.2 NÚCLEO DE ARQUIVO TEMPORÁRIO
13.5.2 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ANEXO DO BURITI
13.5.2.1 NÚCLEO DE OPERAÇÕES
13.5.2.2 NÚCLEO DE GESTÃO PATRIMONIAL
13.5.2.3NÚCLEO DE TELECOMUNICAÇÕES
13.5.3 GERÊNCIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
13.5.3.1 NÚCLEO DE PROJETOS
13.5.3.2 NÚCLEO DE ENGENHARIA E OBRAS
13.5.4 GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
13.5.4.1 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO
13.5.4.2 NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL
14 SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MODERNIZAÇÃO
14.1 COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS
14.2 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE AGÊNCIAS DE FOMENTO E ORGANISMOS INTERNACIONAIS
14.3 COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
14.3.1 GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
14.3.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE EMPRESAS
14.4 COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
14.4.1 GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
14.4.2 GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
15 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
15.1 COORDENAÇÃO DE ARQUITETURA
15.2 COORDENAÇÃO DE SUPORTE LOGÍSTICO
15.3 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
15.4 COORDENAÇÃO DE AMBIENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO
15.5 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
Art. 2º A Subsecretaria de Captação de Recursos passa a denominar-se Subsecretaria de Captação de Recursos e Modernização, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, mantendo suas unidades administrativas bem como seus atuais ocupantes. A Diretoria de Gestão da Frota e a Diretoria de Gestão de Recursos Físicos, ambas da Subsecretaria de Logística, passam a denominar-se, respectivamente, Coordenação de Gestão da Frota e Coordenação de Gestão de Recursos Físicos, mantendo suas unidades subordinadas e seus atuais ocupantes.
Art. 3º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo I, e exonerados os atuais ocupantes.
Art. 4º Ficam criados, sem aumento de despesas, as Unidades Administrativas, os cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo II.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 06 de fevereiro de 2014.
126º da República e 54º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 3º do Decreto nº 35.144, de 06 de fevereiro de 2014)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SIMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - OUVIDORIA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01- UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - Coordenador, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - Chefe, DFG-12, 01 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE E MÉTRICAS CONTRATUAIS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E MAPEAMENTO DE PROCESSOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE EMPRESAS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE RELACIONAMENTO COM O TERCEIRO SETOR - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E REGISTRO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO – Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ESTUDOS - Assessor, DFA-14, 02 - COORDENAÇÃO DE ÁREAS SOCIAIS E GESTÃO PÚBLICA - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ESPORTE, SAÚDE E GESTÃO PÚBLICA - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Assessor, DFA-13, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE NORMAS ESTUDOS E PESQUISAS – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA E ÁREAS SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA - Assessor, DFA-13, 01 - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE VIGILÂNCIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OUTROS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DA FROTA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 – SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA - Gerente, DFG 14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA FINANCEIRA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE AQUISIÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ESTATUTÁRIO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - Gerente, DFG-14, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ANEXO DO BURITI - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENGENHARIA E OBRAS - Chefe, DFG- 12, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ANEXO DO BURITI - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE ACESSO E NORMAS - Chefe, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES E PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TELECOMUNICAÇÕES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - Assessor Especial, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE ARQUITETURA - Assessor Especial, CNE-07, 02 - COORDENAÇÃO DE SUPORTE LOGÍSTICO - Assessor Especial, CNE-07, 03 - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE AMBIENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO - Assessor Especial, CNE-07, 01.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º do Decreto nº 35.144, de 06 de fevereiro de 2014)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SIMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-13, 02; Assessor, DFA-12, 04 - UNIDADE DE CORREIÇÃO E TOMADA DE CONTAS DE EMPRESAS VINCULADAS - Chefe, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRÉVIA – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - Gerente, DFG-14, 01 – UNIDADE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E RELACIONAMENTO COM O TERCEIRO SETOR - Chefe, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E REGISTRO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL – Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - COORDENAÇÃO DE ÁREAS SOCIAIS E GESTÃO PÚBLICA - GERÊNCIA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO PÚBLICA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - COORDENAÇÃO DE ÁREA SOCIAL E DE GESTÃO PÚBLICA – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA, CULTURA E EDUCAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, DFA-11, 04 - COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE VIGILÂNCIA E OUTROS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA FROTA - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TERCEIRIZADOS - Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL - NÚCLEO DE CADASTRO - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA FROTA - Coordenador, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-06, 02 - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO FINANCEIRO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO DA FOLHA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO CONTÁBIL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO CONTÁBIL - Chefe, DFG-12, 01 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS E ANÁLISE DE MERCADO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PADRONIZAÇÃO E INSTRUÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONFERÊNCIA E INCORPORAÇÃO DE MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REAJUSTE E REPACTUAÇÃO CONTRATUAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CÁLCULO E ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE CONTRATUAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE AGRUPAMENTO DE DADOS – Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRÓPRIOS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E REPROGRAFIA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO TEMPORÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ANEXO DO BURITI - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO PATRIMONIAL - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE TELECOMUNICAÇÕES - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENGENHARIA E OBRAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MODERNIZAÇÃO - COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE EMPRESAS – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL – Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 03 - COORDENAÇÃO DE ARQUITETURA - Assessor, DFA-12, 02.
Retificado no DODF de 12/02/2014 p. 1.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 29, seção 1 de 07/02/2014 p. 5, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 33, seção 1 de 12/02/2014 p. 1, col. 2