Legislação Correlata - Portaria 336 de 24/09/2020
PORTARIA Nº 407, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 5º, § 3º e o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da equipe de planejamento de contratação de instituição organizadora do concurso público para ingresso na carreira de Procurador do Distrito Federal, constituída por meio da Portaria nº 336, de 24 de setembro de 2020, publicada no DODF nº 184, de 28 de setembro de 2020, para excluir CLÁUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, Subprocurador-Geral do Distrito Federal, matrícula nº 96.929-X.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 208, seção 1, 2 e 3 de 04/11/2020 p. 48