DECRETO Nº 34.924, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 20.281, de 1º de junho de 1999, alterado pelos Decretos 21.800, de 06 de dezembro de 2000, e 32.353, de 20 de outubro de 2010, e considerando a RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 26, de 17 de junho de 2013,
Art. 1º Alterar a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal, conforme segue:
- DESIGNAR FRANCISCO RAIMUNDO ALVES para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante dos Professores.
- DESIGNAR HAMILTON DA SILVA CAIANA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante dos Professores.
- DISPENSAR FERNANDA LAIGNIER GONÇALVES da Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante de Entidades Civis.
- DESIGNAR JUCINÉIA NOGUEIRA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante de Entidades Civis.
- DISPENSAR MARCELA DE OLIVEIRA MENDONÇA da Função de Membro Suplente, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante de Entidades Civis.
- DESIGNAR NEVILDE MARIA RISELO SALES para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante de Entidades Civis.
- DISPENSAR JÓ RUFINO ALVES da Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante de Entidades Civis.
- DESIGNAR CLARICE VALENTE ARAGÃO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante de Entidades Civis.
- DISPENSAR HAMILTON DA SILVA CAIANA da Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante dos Professores.
- DESIGNAR FÁTIMA DE ALMEIDA MORAES para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante dos Professores.
- DISPENSAR KALLEY GEAN COSTA BRITO da Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante do Poder Executivo.
- DESIGNAR UÉSTER VALDIGNAR VEIGA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante do Poder Executivo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 04 de dezembro de 2013
126º da República e 54º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 258, seção 1 de 05/12/2013 p. 9, col. 1