DECRETO Nº 34.644, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
Designa os membros do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o Decreto nº 28.221, de 23 de agosto de 2007, e o Decreto nº 34.551, de 06 de agosto de 2013, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal para o período de setembro de 2013 a setembro de 2015:
I – EDUARDO DUTRA BRANDÃO CAVALCANTI, para exercer a Função de Presidente, do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal, e como Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal;
II - PAULO PENHA DE LIMA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e CARLOS EDUARDO VALADARES, para exercer a função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.
III - MARCELO AUGUSTO CUNHA CASTELLO BRANCO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Procuradoria Geral do Distrito Federal;
IV - TIAGO PIMENTEL SOUZA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ELINA MAGNAN BARBOSA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Procuradoria Geral do Distrito Federal;
V - SWEDENBERGER BARBOSA, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal;
VI - GISLENE MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e SABRINA GABETO SOARES, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal;
VII - GUSTAVO PONCE DE LEON S. LAGO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
VIII - JOÃO CARLOS MACHADO, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ERNESTO ERIVELTON RODRIGUES, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
IX - DAVID JOSÉ DE MATOS, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal;
X - MAURÍCIO CANOVAS SEGURA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MARISE PEREIRA DA ENCARNAÇÃO MEDEIROS, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal;
XI - RAFAEL AGUIAR BARBOSA, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
XII - MARÍLIA COELHO CUNHA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ROSALINA ARATANE SULDO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
XIII - LÚCIO TAVEIRA VALADÃO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal;
XIV - ALBA EVANGELISTA RAMOS, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e JULIANA LOPES RODRIGUES DE SOUZA VIANA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal;
XV - JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal;
XVI - AIRTON HÉLIO MILANI, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e PAULO ROBERTO OLÍMPIO CHALEGA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal;
XVII - GERALDO MAGELA, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal;
XVIII - FRANCISCO DE ASSIS SABINO DANTAS, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MOEMA PEREIRA ROCHA DE SÁ, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal;
XIX - NILTON REIS BATISTA JÚNIOR, para exercer a Função de Membro Titular, representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental;
XX - RENATA FORTES FERNANDES, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ALDO CÉSAR VIEIRA FERNANDES, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental;
XXI - ABDON HENRIQUE DE ARAÚJO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP;
XXII - JORGE GUILHERME DE MAGALHÃES FRANCISCONE, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e FILIPE LONGHI PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP;
XXIII - CÉLIO BIAVATI FILHO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;
XXIV - MAURICIO LEITE LUDUVICE, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e RAQUEL DE CARVALHO BROSTEL, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;
XXV - GILBERTO LOPES DA SILVA, para exercer a Função de Membro Titular, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
XXVI - ALAN ALEXANDRE DE ARAÚJO, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e GILSON SANTOS DE CASTRO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
XXVII - JOOZIEL DE MELO FREIRE, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Polícia Militar do Distrito Federal;
XXVIII - CLAUDIO RIBAS DE SOUSA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MARCELO CASIMIRO VASCONCELOS RODRIGUES, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Polícia Militar do Distrito Federal;
XXIX - VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.
XXX - DIÓGENES MORTARI, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e RAFAEL MACHADO MELLO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.
XXXI - GLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Federação das Associações dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal – FACHO;
XXXII - HERSON NEI OLIVEIRA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e VILMA PIMENTA BARRETO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Federação das Associações dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal – FACHO;
XXXIII - LUIZ ERNESTO BORGES DE MOURÃO SÁ, para exercer a Função de Membro Titular, representante da primeira vaga da entidade ambientalista não governamental;
XXXIV - MARA MOSCOSO, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MONICA VERÍSSIMO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da primeira vaga da entidade ambientalista não governamental;
XXXV - FLAVIA GUIMARÃES, para exercer a Função de Membro Titular, representante da segunda vaga da entidade ambientalista não governamental;
XXXVI - REGINA FITTIPALDI, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ERIEL CARDOSO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da segunda vaga da entidade ambientalista não governamental;
XXXVII - IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Universidade de Brasília - UnB;
XXXVIII - PHILIPPE POMEIRER LAYRARGUES, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ANTÔNIO FELIPE COUTO JÚNIOR, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Universidade de Brasília - UnB;
XXXIX - MARIA ANNITA MORAES FERREIRA BRANDÃO, para exercer a Função de Membro Titular, representante do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB;
XL - GLAUCO STÉFANO TEIXEIRA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e IGOR MENDES MONTEIRO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB;
XLI - DOUGLAS JOSÉ DA SILVA, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Universidade Católica de Brasília – UCB;
XLII - SÉRGIO LUIZ GARAVELLI, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e SILVIA KELI DE BARROS ALCANFOR, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Universidade Católica de Brasília – UCB;
XLIII - FRANCISCO ALVES RIBEIRO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE/DF;
XLIV - EDWALDO IDOMI HIRATA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ROBSON FIGUEIREDO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE/DF;
XLV - MARIA DELZUITE NOLASCO DE ASSIS, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Federação do Comércio do Distrito Federal – FECOMÉRCIO;
XLVI - CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES BAIÃO, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ROGER BENAC, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Federação do Comércio do Distrito Federal – FECOMÉRCIO;
XLVII - DARIO DE SOUZA CLEMENTINO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA;
XLVIII - CLISTONES LIVIO PEREIRA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ANA PAULA DIAS MACHADO DE CASTRO PESSOA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA;
XLIX - JHESSICA RIBEIRO CARDOSO, para exercer a Função de Membro Titular, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/DF;
L - CÉLIA FARIAS DE ALMEIDA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e CLEIA NUNES DE OLIVEIRA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/DF;
LI - CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, seção do Distrito Federal - ABRH/DF;
LII - DIRCEU SILVEIRA REIS JUNIOR, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e SERGIO KOIDE, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, seção do Distrito Federal - ABRH/DF;
LIII - MARCONTONI BITES MONTEZUMA, para exercer a Função de Membro Titular, representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal – SINDUSCON;
LIV - FELIPE LINHARES LUSTOSA DA COSTA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ÉGADES VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal – SINDUSCON;
LV - PAULO ROBERTO DE MORAIS MUNIZ, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal – ADEMI;
LVI - KARLA FIGUEIRO DE OLIVEIRA GOMES, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MANOEL LUIZ DUARTE LEAL, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal – ADEMI;
LVII - MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção DF - ABES/DF;
LVIII - JOÃO MARCOS PAES DE ALMEIDA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e DALMA MARIA CAIXETA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção DF - ABES/DF.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 10 de setembro de 2013.
125º da República e 54º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 189, seção 1 de 11/09/2013 p. 1, col. 2