Legislação correlata - Decreto 34643 de 09/09/2013
DECRETO Nº 34.621, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal passa a ter a seguinte estrutura administrativas:
1.1 DIVISÃO DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.1.1 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRASÍLIA, DA ESTRUTURAL E DO NÚCLEO BANDEIRANTE
1.1.2 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GAMA E SANTA MARIA
1.1.3 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TAGUATINGA
1.1.4 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRAZLÂNDIA
1.1.5 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SOBRADINHO
1.1.6 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PLANALTINA
1.1.7 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARANOÁ E ITAPOÃ
1.1.8 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CEILÂNDIA
1.1.9 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SAMAMBAIA
1.1.10 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO
1.1.11 COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RECANTO DAS EMAS
4 ASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL
5 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
6 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
8 UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
8.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
8.2 GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.3 GERÊNCIA DE SUPORTE
10. SUBSECRETARIA DE FOMENTO A PARCERIAS
10.1 GERÊNCIA EXECUTIVA DO COMITÊ INTERSETORIAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DO DISTRITO FEDERAL
10.2 DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS
10.2.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS 10.3 DIRETORIA DE FOMENTO DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
10.3.1 GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO AOS CATADORES
10.4 DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
11 SUBSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO DF SEM MISÉRIA E PROJETOS ESPECIAIS
11.1 DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS 11.2 DIVISÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA DF SEM MISÉRIA
11.3 DIVISÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
11.3.1 CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL
12 SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
12.1 DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
12.1.1 GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
12.2 DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
12.2.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS
13 SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
13.1 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
13.1.1 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
13.1.2 DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAN
13.1.2.1 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BRASÍLIA E DA ESTRUTURAL
13.1.2.1.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DA ESTRUTURAL
13.1.2.2 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO GAMA
13.1.2.2.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO GAMA
13.1.2.3 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TAGUATINGA
13.1.2.4 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BRAZLÂNDIA
13.1.2.4.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE BRAZLÂNDIA
13.1.2.5 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SOBRADINHO
13.1.2.5.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SOBRADINHO II
13.1.2.6 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PLANALTINA
13.1.2.6.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE PLANALTINA
13.1.2.7 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANOÁ
13.1.2.7.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO PARANOÁ
13.1.2.8 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ITAPOÃ
13.1.2.8.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO ITAPOÃ
13.1.2.9 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
13.1.2.9.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO RIACHO FUNDO II
13.1.2.10 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CEILÂNDIA NORTE
13.1.2.10.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO SOL NASCENTE
13.1.2.11 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CEILÂNDIA SUL
13.1.2.11.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE CEILÂNDIA
13.1.2.12 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SAMAMBAIA
13.1.2.12.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SAMAMBAIA
13.1.2.13 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA MARIA
13.1.2.13.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA
13.1.2.14 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
13.1.2.14.1 RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO
13.1.2.15 GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO RECANTO DAS EMAS
13.1.2.15.1 RESTAURENTE COMUNITÁRIO DO RECANTO DAS EMAS
13.2 COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
13.2.1 DIRETORIA TÉCNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
13.2.2 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
14 SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.1 ASSESSORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14.2 COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
14.2.1 DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS
14.2.1.1 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRASÍLIA
14.2.1.2 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRAZLÂNDIA VEREDAS
14.2.1.3 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CANDANGOLÂNDIA
14.2.1.4 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA NORTE
14.2.1.5 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA SUL
14.2.1.6 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA “P SUL”
14.2.1.7 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA SOL NASCENTE
14.2.1.8 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA QNR
14.2.1.9 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTRUTURAL
14.2.1.10 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GAMA
14.2.1.11 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GUARA
14.2.1.12 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ITAPOÃ
14.2.1.13 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NÚCLEO BANDEIRANTE
14.2.1.14 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARANOÁ
14.2.1.15 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA
14.2.1.16 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA/ARAPOANGA
14.2.1.17 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECANTO DAS EMAS
14.2.1.18 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECANTO DAS EMAS II
14.2.1.19 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RIACHO FUNDO I
14.2.1.20 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RIACHO FUNDO II
14.2.1.21 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAMAMBAIA
14.2.1.22 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAMAMBAIA EXPANSÃO
14.2.1.23 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SANTA MARIA
14.2.1.24 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃO SEBASTIÃO
14.2.1.25 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOBRADINHO
14.2.1.26 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOBRADINHO II
14.2.1.27 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOBRADINHO FERCAL
14.2.1.28 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TAGUATINGA
14.2.1.29 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VARJÃO
14.2.1.30 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÁGUAS CLARAS/AREAL
14.2.1.31 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRAZLÂNDIA/INCRA 8
14.2.1.32 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTIVA/VALE DO AMANHECER
14.2.1.32 GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO
14.2.2 DIRETORIA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
14.2.2.1 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - BRAZLÂNDIA CENTRAL
14.2.2.2 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - BRAZLÂNDIA VILA SÃO JOSÉ
14.2.2.3 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CEILÂNDIA NORTE
14.2.2.4 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GUARIROBA
14.2.2.5 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CEILÂNDIA SUL
14.2.2.6 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - ESTRUTURAL
14.2.2.7 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GAMA LESTE
14.2.2.8 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GAMA OESTE
14.2.2.9 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - DIVINÉIA
14.2.2.10 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - PARANOÁ
14.2.2.11 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - PLANALTINA CENTRAL
14.2.2.12 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GRANJA DAS OLIVEIRAS
14.2.2.13 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - RIACHO FUNDO I
14.2.2.14 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - SANTA MARIA
14.2.2.15 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - SOBRADINHO
14.2.2.16 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - TAGUATINGA MOZART PARADA
14.2.2.17 CENTRO DE CONVIVÊNCIA - TAGUATINGA BERNARDO SAYÃO
14.2.2.18 CENTRO DE CONVIÊNCIA - CEILÂNDIA QNM
14.2.3 DIRETORIA DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
14.3 COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
14.3.1 DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
14.3.1.1 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRASÍLIA
14.3.1.2 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRAZLÂNDIA
14.3.1.3 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEILÂNDIA
14.3.1.4 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTRUTURAL
14.3.1.5 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – GAMA
14.3.1.6 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA
14.3.1.7 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAMAMBAIA
14.3.1.8 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SOBRADINHO
14.3.1.9 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TAGUATINGA
14.3.1.10 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - BRASÍLIA
14.3.1.11 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CEILÂNDIA
14.3.1.12 UNIDADE SUAS - 24 HORAS
14.3.1.13 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEILÂNDIA II
14.3.1.14 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SANTA MARIA
14.3.1.15 CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE SEXUAL, RELIGIOSA E RACIAL
14.3.1.16 GERÊNCIA DE SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL
14.3.1.17 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - TAGUATINGA
14.3.2 DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
14.3.2.1 GERÊNCIA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
14.3.2.2 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS - AREAL
14.3.2.3 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES
14.3.2.4 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS
14.3.2.5 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA
14.3.2.6 UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 15 SUBSECRETARIA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
15.1 DIRETORIA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO
15.1.1 GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO
15.1.2 GERÊNCIA DE COLETA, TRATAMENTO E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES
15.2 DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
15.2.1 GERÊNCIA DE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS
15.2.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS DADOS
16 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
16.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
16.2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
16.2.1 NÚCLEO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR
16.2.3 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL
16.2.4 GERÊNCIA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
16.2.6 GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS E INATIVOS
16.3. DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
16.3.1 GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO
16.3.3 GERÊNCIA DE PROTOCOLO GERAL
16.3.5 GERÊNCIA DE TRANSPORTES
16.4.2 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO
16.5 DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
16.5.1 GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
16.5.2 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E REPAROS
16.5.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REFORMAS
16.5.4 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
16.6 DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.6.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16.6.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
16.7 DIRETORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
16.7.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TESOURO
16.7.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO TESOURO
16.8 DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
16.8.3 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
16.9 DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
16.9.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA
Art. 2º Vincula-se a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal os seguintes Órgãos Colegiados:
I - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
II - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Art. 3º Ficam extintas as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo I, exonerados os atuais ocupantes.
Art. 4º Ficam criadas, nos termos da Lei nº 5.141, de 31 de julho de 2013, as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo II.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 30 de agosto de 2013.
125º da República e 54º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL
(Art. 3º, do Decreto nº 34.621, de 30 de agosto de 2013)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Técnico, DFA-11, 02 - DIVISÃO DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRASÍLIA E DA ESTRUTURAL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GAMA - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TAGUATINGA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRAZLÂNDIA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SOBRADINHO - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PLANALTINA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARANOÁ E ITAPUÃ - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CEILÂNDIA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SAMAMBAIA - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SANTA MARIA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO - GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO DF SEM MISÉRIA E PROJETOS ESPECIAIS - ASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - DIRETORIA DE MONITORAMENTO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE AVALIAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAN - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANOÁ E ITAPOÃ - Gerente, DFG-14, 01 - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO PARANOÁ - Chefe, DFG-12, 01 - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO ITAPOÃ - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Assessor Técnico, DFA-10, 08 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PLANALTINA/BUTIRIS IV - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS - Assessor Técnico, DFA-06, 02 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, RELIGIOSA E RACIAL - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - Chefe, DFG-12, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PARANOÁ - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS EM SITUAÇÃO DE RUA - CEILÂNDIA - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 04 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - SUBSECRETARIA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - DIRETORIA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO - GERÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE COLETA, TRATAMENTO E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - GERÊNCIA DE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS DADOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, DFA-12, 01.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL
(Art. 4º, do Decreto nº 34.621, de 30 de agosto de 2013)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIVISÃO DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRASÍLIA, DA ESTRUTURAL E DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GAMA E SANTA MARIA - Coordenador, CNE-06, 01 - CORREGEDORIA - Corregedor, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 06; Assessor Técnico, DFA-10, 06; Assessor Técnico, DFA-08, 04 - ASSESSORIA DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO A PARCERIAS - Assessor, DFA-13, 01 - GERÊNCIA EXECUTIVA DO COMITÊ INTERSETORIAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE FOMENTO DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO AOS CATADORES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PESQUISAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAN - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PARANOÁ - Gerente, DFG-14, 01 - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO PARANOÁ - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ITAPOÃ - Gerente, DFG-14, 01 - RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO ITAPOÃ - Chefe, DFG-12, 01 – SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSESSORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÁGUAS CLARAS - AREAL - Coordenador, DFG14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRAZLÂNDIA - INCRA 08 - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA - VALE DO AMANHECER - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CEILÂNDIA QNM - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - BRASÍLIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CEILÂNDIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA II - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SANTA MARIA - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE SEXUAL, RELIGIOSA E RACIAL - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - TAGUATINGA - Coordenador, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO - GERÊNCIA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Gerente, DFG14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Assessor Técnico, DFA-10, 04 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REFORMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - Gerente, DFG-14, 01 - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Assessor, DFA-14, 01.
Retificado no DODF de 30/09/2013, p. 6
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 182, seção 1 de 02/09/2013 p. 4, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 203, seção 1 de 30/09/2013 p. 6, col. 2