Legislação correlata - Decreto 32716 de 01/01/2011
Legislação correlata - Decreto 34622 de 02/09/2013
Legislação correlata - Decreto 34671 de 13/09/2013
Legislação correlata - Decreto 33171 de 31/08/2011
DECRETO Nº 34.620, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal, órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, passa a denominar-se Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal e passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1. GABINETE
2. ASSESSORIA
3. ASSESSORIA ESPECIAL
4. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
5. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
6. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
7. OUVIDORIA
8. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES
8.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA
8.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS
8.1.2. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
8.2. DIRETORIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E GERENCIAMENTO EM DESASTRES
8.2.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE E ESTUDOS DE AMEAÇAS E DESASTRES
8.2.2. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADES DO SISTEMA
9. SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO
9.1. ASSESSORIA
9.2. COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
9.2.1. GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E SUPORTE A PROGRAMAS
9.2.2. GERÊNCIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
9.3. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE
9.3.1. GERÊNCIA DE MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES
9.3.2. GERÊNCIA DE MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E GEOPROCESSAMENTO
9.3.3. GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE RISCOS CLIMÁTICOS E EPIDEMIOLÓGICOS
9.4. COORDENAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES
9.4.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E APOIO PEDAGÓGICO
9.4.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO
10. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES
10.1. ASSESSORIA
10.2. ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR
10.3. DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIAS
10.4. DIRETORIA DE CONTROLE E ANÁLISE DE PRODUTOS PERIGOSOS
10.5. DIRETORIA DE REABILITAÇÃO E RECONSTRUÇÃO
10.6. COORDENAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS OPERACIONAIS
11. SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA
11.1. ASSESSORIA
11.2. COORDENAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - REGIONAL I
11.2.1. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE BRASÍLIA
11.2.2. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO SUDOESTE/OCTOGONAL
11.2.3. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO CRUZEIRO
11.2.4. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO LAGO SUL
11.2.5. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO JARDIM BOTÂNICO
11.2.6. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO
11.3. COORDENAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - REGIONAL II
11.3.1. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DA CANDANGOLÂNDIA
11.3.2. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
11.3.3. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO RIACHO FUNDO I
11.3.4. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO RIACHO FUNDO II
11.3.5. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO GAMA
11.3.6. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SAMAMBAIA
11.3.7. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA
11.3.8. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO RECANTO DAS EMAS
11.3.9 GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO PARK WAY
11.4. COORDENAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - REGIONAL III
11.4.1. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO GUARÁ
11.4.2. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
11.4.3. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE VICENTE PIRES
11.4.4. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE TAGUATINGA
11.4.5. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE ÁGUAS CLARAS
11.4.6. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
11.5. COORDENAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - REGIONAL IV
11.5.1. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE CEILÂNDIA
11.5.2. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE BRAZLÂNDIA
11.6. COORDENAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - REGIONAL V
11.6.1. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SOBRADINHO
11.6.2. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SOBRADINHO II
11.6.3. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE PLANALTINA
11.6.4. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO PARANOÁ
11.6.5. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO ITAPOÃ
11.6.6. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO LAGO NORTE
11.6.7. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO VARJÃO
11.6.8. GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DA FERCAL
12. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.1. ASSESSORIA
12.2. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
12.2.1. GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
12.2.2. GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO, DIREITOS E DEVERES
12.2.3. GERÊNCIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E COMPRAS
12.2.4. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
12.2.5. GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO
12.3. DIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA
12.3.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
12.3.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
12.3.3. GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
12.4. UNIDADE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
12.4.1. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
12.4.2. GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, REDE E LOGÍSTICA
12.4.3. GERÊNCIA DE PROJETOS E SISTEMAS
Art. 2º Fica mantido o Cargo de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, mantendo o atual ocupante.
Art. 3º Fica mantido o Cargo de Secretário Adjunto, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, mantendo o atual ocupante.
Art. 4º Ficam extintas as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo I, exonerados os atuais ocupantes.
Art. 5º Ficam criadas, nos termos da Lei nº 5.141, de 31 de julho de 2013, as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 6º Ficam extintas na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, as gratificações constantes no Anexo III.
Art. 7º Ficam criadas na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, as gratificações constantes no Anexo IV.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 30 de agosto de 2013.
125º da República e 54º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL
E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 4º, do Decreto nº 34. 620, de 30 de agosto de 2013).
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SIMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 02 - DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 02 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Jurídico, DFA-14, 02 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO EM DEFESA CIVIL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO EM DEFESA CIVIL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E GEOPROCESSAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE RISCOS CLIMÁTICOS E EPIDEMIOLÓGICOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM DEFESA CIVIL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E APOIO PEDAGÓGICO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES EM DEFESA CIVIL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE VISTORIAS E LICENCIAMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE GRANDES EVENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE CONTROLE DE PRODUTOS PERIGOSOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE TÉCNICA DE PRODUTOS PERIGOSOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE REABILITAÇÃO E RECONSTRUÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E ACESSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE CATALOGAÇÃO DE RECURSOS DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE APOIO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ATENDIMENTO INTEGRADO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ATENÇÃO AO AGENTE VOLUNTÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO SOCIAL - Gerente, DFG- 14, 01 - COORDENAÇÃO LESTE DA REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL I - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL II - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL III - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL IV - Gerente, DFG- 14, 01 - COORDENAÇÃO OESTE DA REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL I - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL II - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL III - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL IV - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE LOGÍSTICO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO, DIREITOS E DEVERES - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 5º, do Decreto nº 34.620, de 30 de agosto de 2013).
ASSESSORIA - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 04; Assessor, DFA-12, 04; Assessor Técnico, DFA-10, 04 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-05, 01´; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-13, 02 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Jurídico, DFA-14, 02 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTERNA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E GERENCIAMENTO EM DESASTRES - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE E ESTUDOS DE AMEAÇAS E DESASTRES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADES DO SISTEMA - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO - Subsecretário, CNE-02, 01 - ASSESSORIA - Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E SUPORTE A PROGRAMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MINIMIZA- ÇÃO DE DESASTRES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO E GEOPROCESSAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE RISCOS CLIMÁTICOS E EPIDEMIOLÓGICOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E APOIO PEDAGÓGICO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES - Subsecretário, CNE-02, 01 - ASSESSORIA - Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR - Chefe, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE CONTROLE E ANÁLISE DE PRODUTOS PERIGOSOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE REABILITAÇÃO E RECONSTRUÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS OPERACIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - Subsecretário, CNE-02, 01 - ASSESSORIA - Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-13, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - REGIONAL I - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL - BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO SUDOESTE/OCTOGONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO CRUZEIRO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO LAGO SUL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO JARDIM BOTÂNICO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - REGIONAL II - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DA CANDANGOLÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO RIACHO FUNDO I - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO RIACHO FUNDO II - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO GAMA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SAMAMBAIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SANTA MARIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO RECANTO DAS EMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO PARK WAY - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - REGIONAL III - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO GUARÁ - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE VICENTE PIRES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE TAGUATINGA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE ÁGUAS CLARAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - REGIONAL IV - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE CEILÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE BRAZLÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA - REGIONAL V - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SOBRADINHO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE SOBRADINHO II - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DE PLANALTINA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO PARANOÁ - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO ITAPOÃ - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO LAGO NORTE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO VARJÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DA FERCAL - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01 - ASSESSORIA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO, DIREITOS E DEVERES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Gerente, DFG- 14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - UNIDADE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, REDE E LOGÍSTICA - Gerente, DFG-14 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS E SISTEMAS - Gerente, DFG-14, 01.
GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTINTAS
(Art. 6º, do Decreto nº 34.620, de 30 de agosto de 2013).
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SIMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL – ASSESSORIA MILITAR – Assessor Militar Especial Adjunto, Coronel, GMSP-12, 04; Assessor Militar, Major, GMSP-10, 02; Assessor Militar Adjunto, 1º Tenente, GMSP- 08, 01; Assistente Militar, Subtenente, GMSP-06, 01; Assistente Militar, 1° Sargento, GMSP-05, 01; Assistente Militar, 2° Sargento, GMSP-04, 04; Assistente Militar, 3° Sargento, GMSP-03, 02; Auxiliar Militar, Cabo, GMSP-02, 01; Auxiliar Militar, Soldado, GMSP-01, 21.
GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA PÚBLICA CRIADAS
(Art. 7º, do Decreto nº 34.620, de 30 de agosto de 2013).
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SIMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES – ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR - Assessor Militar, TC/MAJ, GMSP-11 ou GMSP-10, 04; Assessor Militar, CAP/TEN, GMSP-09 ou GMSP-08 ou GMSP-07, 08; Assistente Militar, ST/SGT, GMSP-06 ou GMSP-05 ou GMSP-04 ou GMSP-03, 08; Auxiliar Militar, CB/SD, GMSP-02 ou GMSP-01, 05.
Retificado no DODF de 16/09/2013, p. 11.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 182 de 02/09/2013 p. 11, col. 2
DODF nº 192, seção 1 de 16/09/2013