Legislação Correlata - Decreto 34286 de 17/04/2013
DECRETO Nº 34.335, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
Extingue e cria cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII e XVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
Art. 1º A Subsecretaria de Novas Mídias, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal, passa a ter a seguinte estrutura:
1 SUBSECRETARIA DE NOVAS MÍDIAS
1.1 COORDENADORIA DE NOVAS MÍDIAS
1.1.1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
1.3 COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Art. 2º Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo I, exonerados os atuais ocupantes.
Art. 3º Ficam criados, sem aumento de despesas, as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial em Comissão constantes no Anexo II.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 30 de abril de 2013.
125º da República e 54º de Brasília
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 34.335, de 30 de abril de 2013)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE NOVAS MÍDIAS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO - Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE NOVAS MÍDIAS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REDES - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 03 - GERÊNCIA DE WEB - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01.
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 3º, do Decreto nº 34.335, de 30 de abril de 2013).
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE NOVAS MÍDIAS - Subsecretário, CNE-02, 01 - COORDENADORIA DE NOVAS MÍDIAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - COORDENADORIA DE CONTEUDO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - COORDENADORIA DE OPERAÇÕES - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01.
Retificado no DODF nº 90, 03/05/2013, pág. 6.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 89, seção 1 de 02/05/2013 p. 11, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 90, seção 1 de 03/05/2013 p. 6, col. 1