DECRETO Nº 34.172, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
Extingue e cria cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
Art. 1° Fica extinto o Núcleo de Biblioteca/Samambaia, da Biblioteca Central, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.
Art. 2° Ficam extintos os Cargos em Comissão constantes no Anexo I.
Art. 3º Ficam criados, sem aumento de despesas, as Unidades Administrativas e os Cargos em Comissão constantes no Anexo II.
Art. 4º Fica criado a Coordenação do Curso de Enfermagem, na Escola Superior de Ciências da Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 27 de fevereiro de 2013.
125º da República e 53º de Brasília
(Art. 2º, do Decreto nº 34.172, de 27 de fevereiro de 2013)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - Assessor Técnico, DFA-07, 01 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE PRODUAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE - Diretoria de Áreas Estratégicas - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - Diretoria de Ciclos de Vida e Práticas Integrativas em Saúde - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - CENTRAL DE COMPRAS - Assessor Técnico, DFA-09, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - Assessor Técnico, DFA-07, 01 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - DIRETORIA EXECUTIVA - Secretário Administrativo, DFA-04,01 - BIBLIOTÉCA CENTRAL - NÚCLEO DE BIBLIOTECA/SAMAMBAIA - Chefe, DFG-07, 01 - COORDENAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL - GERÊNCIA DE ATIVIDADES GERAIS - Encarregado de Zeladoria/Samambaia, DFG-04, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Encarregado de Suporte ao Usuário/Samambaia, DFG-04, 01.
(Art. 3º, do Decreto nº 34.172, de 27 de fevereiro de 2013).
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIA EM SAÚDE - Coordenação do Curso de Enfermagem - Coordenador, DFG-14, 01, Assessor Técnico, DFA-09, 01 - SECRETARIA DE CURSOS - Chefe, DFG-08, 01 - Núcleo de Apoio Operacional - Chefe, DFG-07, 01 - Assessor Técnico de Suporte ao Usuário, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE BIBLIOTECA - Chefe, DFG-07, 01 - Gerência de Educação de Enfermagem - Gerente, DFG-10, 01 - Gerência de Desenvolvimento Docente e Discente - Gerente, DFG-10, 01 - Gerência de Avaliação - Gerente, DFG-10, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 43, seção 1 de 28/02/2013 p. 10, col. 2