SINJ-DF

LEI Nº 5.038, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

(Autoria do Projeto: Deputado Dr. Michel)

Institui a Festa de Pentecostes de Planaltina e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituído o evento popular e cultural conhecido como Festa de Pentecostes de Planaltina, promovido, anualmente, pela Igreja Evangélica Avivando a Nação, situada em Planaltina – RA VI, no quinquagésimo dia após a páscoa.

Parágrafo único. A data comemorativa a que se refere o caput deve ser incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 25 de fevereiro de 2013

125º da República e 53º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 42, seção 1 de 27/02/2013 p. 4, col. 1