SINJ-DF

LEI Nº 5.036, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

(Autoria do Projeto: Deputado Aylton Gomes)

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão e dá outras providências

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Distrito Federal, o Dia de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, a ser comemorado anualmente no dia 11 de maio, data que representa sua canonização.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 25 de fevereiro de 2013

125º da República e 53º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 42, seção 1 de 27/02/2013 p. 4, col. 1