PORTARIA N° 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal e pelo artigo 1° do Decreto nº 33.267, de 17 de outubro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Constituir o Comitê Executivo para o “Ano de Valorização de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade”, com o objetivo de executar ações governamentais, de forma célere, destinadas à valorização de Brasília como patrimônio cultural e urbanístico da humanidade.
Art. 2º O Comitê Executivo será composto pelos membros lotados nos seguintes órgãos do Distrito Federal, conforme Decreto nº 33.506, de 26 de Janeiro de 2012:
I – Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal: Titular: Geraldo Magela Pereira - Secretário de Estado; Suplente: Rafael Carlos de Oliveira - Secretário de Estado Adjunto
II – Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal: Titular: José Eugênio Reis - Diretor de Administração Predial da UAG; Suplente: Paulo Alexandre Elias Passos - Assessor Especial
III – Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal: Titular: Hamilton Pereira da Silva - Secretário de Estado; Suplente: José Delvinei L. Santos - Subsecretário
IV – Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal: Titular: Luís Otávio Rocha Neves - Secretário de Estado; Suplente: Geraldo Lima Bentes - Secretário de Estado Adjunto
V – Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal: Titular: Raquel Franco Lustosa da Costa - Assessora Especial; Suplente: Lívia Nascimento - Assessora de Imprensa
VI – Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Titular: Edriane Madureira Daher - Assessora da Secretaria Adjunta; Suplente: Anajulia Elizabeth Heringer Sales – Professora.
VII – Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal: Titular: Antônio Bomfim Carvalho Teles - Assessor Especial; Suplente: Edson José Vieira - Coordenador de Projetos
VIII – Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal: Titular: Sandra Faraj Cavalcante; Suplente: Romulo Lopes Azevedo - Coordenador
IX – Arquivo Público do Distrito Federal: Titular: Gustavo Chauvet – Superintendente; Suplente: Guilherme de Azevedo França - Assessor
X – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap: Titular: João Carlos M. Quessada – Assessor; Suplente: Maria Cristina B. Pina - Assessora
XI – Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap: Titular: Luiz Antônio Almeida Reis - Diretor Técnico; Suplente: Giuliano Magalhães Penatti - Gerente de Projetos
Art. 3º A coordenação dos trabalhos do Comitê Executivo ficará a cargo da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal - SEDHAB.
Art. 4º O Comitê Executivo, sempre que necessário, pode solicitar a colaboração e convidar para participação em reuniões:
I – Servidores ou demais profissionais em exercício em qualquer órgão ou instituição pública ou privada;
II – Profissionais especialistas em assuntos ligados ao tema.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 36, seção 1 de 17/02/2012 p. 30, col. 2