PORTARIA N° 33, DE 21 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 4º, § 2º, artigo 24, incisos I, II e III, do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, artigo 105, Parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o que dispõe o artigo 3º, do Decreto nº 33.505, de 24 de janeiro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar os componentes da Comissão de Acompanhamento, Análise e Avaliação dos Trabalhos para Formulação da Proposta da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS.
Art. 2º A Comissão será integrada pelos servidores abaixo relacionados:
I - RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA – Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB;
I - REJANE JUNG VIANNA – representante do Gabinete da Secretaria e Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - GAB/SEDHAB;
II – LITZ MARY LIMA BAINY – representante da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais/SIURB;
III – RICARDO BASEGGIO FILHO – representante da Subsecretaria de Controle Urbano.
IV- ROMULO ANDRADE DE OLIVEIRA – representante da Subsecretaria de Planejamento Urbano –SUPLAN/SEDHAB
V - MOEMA PEREIRA ROCHA DE SÁ – representante da Diretoria de Planejamento Urbano – DIPLU/SUPLAN/SEDHAB;
VI- DOMINIQUE CORTES LIMA – representante da Diretoria Técnica da CODHAB;
VII - DANIELA ANTÔNIA SOARES DE CARVALHO – representante da Diretoria de Informações Territoriais e Urbana da SIURB/SEDHAB – representante da Subsecretaria de Planejamento Urbano - SUPLAN/SEDHAB;
VIII - ENI WILSON DE BARROS GRABRIEL – representante da Diretoria de Desenvolvimento Urbano Local I – DIDUL I /SUPLAN/SEDHAB;
IX - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE OLIVEIRA, – representante da Diretoria de Desenvolvimento Urbano Local II – DIDUL II /SUPLAN/SEDHAB;
X - TEREZA DA COSTA FERREIRA LODDER, - representante da Diretoria de Análise e Parcelamento Urbano do Solo - DIPAR/SUPLAN/SEDHAB;
XI - JOSIANA AGUIAR WANDERLEY – representante da Diretoria de Padrões e Normas Urbanas - DIPAN da Subsecretaria de Controle Urbano – SUCON/SEDHAB;
XII - HELENA FERREIRA NORONHA – representante da Diretoria de Auditoria Operacional - DIAOP/SUCON/SEDHAB;
XIII - ANDRÉ LUÍS GASQUES SILVA – representante da Diretoria de Análise e Licenciamento Urbanístico - DILUR/SUCON/SEDHAB;
XIV – MARCONE MARTINS SOUTO – representante da Subsecretaria de Gestão de Informações Urbanas e Territoriais – SIURB/SEDHAB
XV – MANOEL ALVES FURTADO – representante da gerência de projetos da Diretoria Técnica da CODHAB
§ 3º Como componentes da Equipe Técnica Permanente:
I - HELOISA PEREIRA LIMA AZEVEDO – titular e GLAUCO CEZAR DE SOUZA FERREIRA –suplente, representantes da Gerência de Monitoramento Territorial - GEMOT/DIPLU/SUPLAN;
II - CLAUDIA VARIZO CAVALCANTE – titular e PAULA ANDERSON MATOS EUSTÁQUIO –suplente, representantes da Gerência de Estudos Territoriais GETER/DIPLU/SUPLAN;
III - LUCIANA BARBOSA GOMES – titular e ILZA MARIA ARAÚJO SILVA – suplente, representantes da Gerência de Unidade de Planejamento Territorial Leste -GESUD/DIDUL I/SUPLAN;
IV - MARIA DEL CONSUELO LEMOS– titular e CARLOS RENATO COLEN DE MELO –suplente, representantes da Gerência da Unidade de Planejamento Territorial Norte - GENOR/ DIDUL I/SUPLAN;
V - FRANCISCO JOSÉ ANTUNES FERREIRA – titular e JOSÉ RICARDO CUNHA FERREIRA –suplente, representantes da Gerência da Unidade de Planejamento Territorial Central-Adjacente I - GELAG/DIDUL I/SUPLAN;
VI - MÔNICA ANDRÉA BLANCO – titular e LÍLIA MÁRCIA COIMBRA MACHADO CIBULSKA VALENTE – suplente, representantes da Gerência da Unidade de Planejamento Territorial Central-Adjacente II - GEBAN/DIDUL /SUPLAN;
VII - ANA CRISTINA MACHADO VIEIRA – titular e RICARDO JOSÉ CÂMARA LIMA – suplente, representantes da Gerência da Unidade de Planejamento Territorial Oeste - GESTE/ DIDUL II/SUPLAN;
VIII - MÁRCIO BRITO SILVA FERREIRA – titular e JULIANA DE SALLES CALVELHE BORGES – suplente, representantes da Gerência da Unidade de Planejamento Territorial Sul - GESUL/DIDUL II/SUPLAN;
IX – IRENE BAZACAS CORRÊA – titular, representante do Núcleo de Acompanhamento de Normas Edilícias – GENED/DIPAN/SUCON, e AURORA GOMES FERREIRA ARAGÃO SANTOS – suplente, representante do Núcleo de Normatização da Ocupação do Solo da Diretoria de Normas de Uso e Ocupação do Solo - GENUS/DINUS/SUCON;
X - ALLINSSON PADILHA REIS, – titular, representante da Gerência de Informações Estratégicas da Diretoria de Informações Territoriais e Urbanas - GEINFO/DINFU/SIURB, e Nádia Hermano Tormin – suplente, representante do Núcleo de Cadastro de Espaço Público da Gerência de cadastro territorial multifinalitário da Diretoria de cadastro –GECAD/DICAD/ SIURB/SEDHAB;
XI – ANA LÚCIA AUGUSTO DE OLIVEIRA – titular e ADILSON BRITO DE CARVALHO – suplente, representantes da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS;
XII – ESTER DA CONCEIÇÃO SANTO IZIDORO – titular e CAMILA ALMEIDA REIS, ALAN JOSÉ VALIM MAIA E ALYSSON CAVALCANTE PEREIRA– suplentes, representantes da Administração Regional do Gama;
XIII – MARECILDA SAMPAIO DA ROCHA – titular e HELCIO LUCIANO FERREIRA LOPES – suplente, representantes da Administração Regional do Park Way;
XIV – ROCK LANE FONSECA ALVES – titular e LAURA GIRADE CORRÊA – suplente, representantes da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA;
XV – ALCINA FERREIRA NEVES – titular e CRISTIANE CARVALHO – suplente, representantes da Administração Regional do Lago Sul;
XVI – WILMA FERREIRA DA FONSECA – titular e ALESSANDRA ALVES DE ANDRADE – suplente, representantes da Administração Regional do Lago Norte;
XVII – RENATA CAETANO COSTA – titular e PAULA PINHEIRO VALADARES – suplente, representantes da Administração Regional de Taguatinga;
XVIII – JOSIANE MARIA COELHO FREITAS –titular e LUÍZA ARMAN JOVITA – suplente, representantes da Administração Regional do Itapoã;
XIX – GISELE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS – titular, JAQUELINE DE SOUSA – e ROSANA LÚCIA ALVES DE SOUZA – suplentes, representantes da Administração Regional do Riacho Fundo;
XX – CLÁUDIA MARIA FILLIPO PACETTI – titular, FÁTIMA REGINA DELA COLETA e ALEXANDRE DE FREITAS – suplentes, representantes da Administração Regional do Fundo II;
XXI – HILMA ALMEIDA DO AMARAL – titular e LUCÍLIA RODRIGUES DE LELES – suplente, representantes da Administração Regional do Guará;
XXII – LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA – titular e MARCO CAMPOS F. PORTO – suplente, representantes da Administração Regional de Planaltina;
XXIII – CARLOS KEIKY DA SILVA ALMEIDA – titular, FRANCISCO DE SOUSA LIMA e FRANCISCO FRANCINEUDO DE OLIVEIRA – suplentes, representantes da Administração Regional de Sobradinho;
XXIV – ANTÔNIO HENRIQUE DE FARIA JÚNIOR – titular e THIAGO FERREIRA ALBERNAZ – suplente, representantes da Administração Regional de Sobradinho II;
XXV – MARGARETH BARBOZA GOMES – titular e MARCILENE FERREIRA DE SANTANA – suplente, representantes da Administração Regional do Varjão;
XXVI – SUENILSON SAULNIER DE PIERRELÉE SÁ – titular e ADILSON MARQUES PEREIRA – suplente, representantes da Administração Regional de Santa Maria;
XXVII – POLIANA GRASIELLE DAMASCENA – titular e LUIS CARLOS MARTINS DE CARVALHO – suplente, representantes da Administração Regional do Núcleo Bandeirante;
XXVIII – EBENEZER DA COSTA AQUINO – titular e MOACIR MENEZES – suplente, representantes da Administração Regional do Vicente Pires;
XXIX – PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS – titular e AMANDA MARTINS BORGES PATRESE – suplente, representantes da Administração Regional de Águas Claras;
XXX – LEONARDO DANIEL DE ALMEIDA – titular e DOMINGOS OLÍMPIO DA SILVA – suplente, representantes da Administração Regional do Paranoá;
XXXI – ALINE DA SILVA ALVES – titular e POMPEU POMPERMAYER NETO – suplente, representantes da Administração Regional do Jardim Botânico;
XXXII – EVALDO CARDOSO DA SILVA – titular e GILMAR COSTA DA SILVA – suplente, representantes da Administração Regional de Ceilândia;
XXXIII – ALESSANDRO CELSO DOS SANTOS SILVA – titular e MARTHA ROSSIELLE GUERRA VIANA – suplente, representantes da Administração Regional de Samambaia;
XXXIV – GABRIELA SOUZA AMARAL – titular e JANAÍNA RODRIGUES MARCOS DANTAS DE SOUZA OLIVEIRA – suplente, representantes da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – SCIA;
XXXV – JOSÉ RICARDO FIUZA LIMA – titular e ALINE ALENCAR DOMINGUES – suplente, representantes da Administração Regional do Recanto das Emas;
XXXVI – ADRIANA BRZEZOWSKI – titular e TATIANA MATSUNAGA – suplente, representantes da Administração Regional de Brazlândia;
XXXVII – JAIR NAVES DA SILVA – titular e ALBERTINO PEREIRA NASCIMENTO DE ALENCAR – suplente, representantes da Administração Regional de São Sebastião;
XXXVIII – CARLOS ALBERTO PETTINATE – titular e LÚCIO EDUARDO LIMA DE SOUZA – suplente, representantes da Coordenadoria das Cidades;
I – LUIZ FERNANDO DE SOUZA MESSINA – titular e ESTER ARAÚJO CARNEIRO NEMETALA – suplente, representantes da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal – STDF;
II – JOSÉ DELVINEI DOS SANTOS – titular e JONATAS NUNES BARRETO – suplente, representantes da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal – SECULT;
III – JOSIMARY RIBEIRO – titular e ANA CAROLINA PINTO DE SOUZA SEIXAS – suplente, representantes da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEDF;
IV – MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE MELO AZÊDO – titular e RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE – suplente, representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES;
V – SOLANGE MARIA BRITO GRANGEIRO BOTELHO – titular e JOSÉ CARLOS MEDEIROS DE BRITO – suplente, representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP;
VI – CLAUDIONOR PEDRO DOS SANTOS – titular e LEONARDO VINHAL FRANCO – suplente, representantes da Secretaria de Estado da Micro Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal – SMPES;
VII – FERNANDA RAYOL DO NASCIMENTO – titular e DEUSDETH CADENA FINOTTI –suplente, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - SDE;
VIII – MARISE PEREIRA DA ENCARNAÇÃO MEDEIROS – titular e ANAMARIA DE ARAGÃO COSTA MARTINS – suplente, representantes da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal – SO;
IX – RODRIGO G. DELMASSO MARTINS – titular e MARIANA FRAIJI C. ARAÚJO – suplente, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – SEMARH;
X – VALDINÁ ALVES FEITOSA – titular e ESTER LÉA SILVA MARTINS – suplente, representantes da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal – SEOPS;
XI – IVO CLÁUDIO DE SOUZA – titular e YARA DA SILVA GERALDINE – suplente, representantes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF;
XII – VITOR CESAR BATISTA AVEIRO – titular e LUCAS SANTOS DE FARIAS – suplente, representantes do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF;
XIII – ANTÔNIO LUIS HARADA – titular, representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;
XIV – OLGA SANTANA SALES – titular e ANA CAROLINA SCHINZEL PEREIRA LEITE – suplente, representantes da Companhia Energética de Brasília – CEB;
XV – RICARDO MUNHOZ TONELLI – titular e LETÍCIA INES BALENSIEFER – suplente, representantes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP;
XVI – LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA REIS – titular e GIULIANO MAGALHÃES PENATTI – suplente, representantes da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP;
XVII – CARLA ANDRÉA MUJICA – titular e FERNANDA SILVA GOMES – suplente, representantes da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRO;
XVIII – PABLO ARMANDO SERRADOURADA SANTOS – titular e SILENA JAIME – suplente, representantes da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA;
XIX – PATRÍCIA LEMOS XAVIER – titular e FRANCISCO SOARES FILHO – suplente, representantes do Serviço de Limpeza Urbana – SLU;
XX – THIAGO PEREIRA PERPÉTUO – titular e JULIANA MENDES PRATA – suplente, representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
XXI – WELLINGTON R. DOS SANTOS – titular e BRUNO HENRIQUE SOUZA CORRÊA – suplente, representantes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental – IBRAM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 12-SEDHAB, de 8 de março de 2012. Artigo I. Artigo II.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 122, seção 1 de 25/06/2012 p. 56, col. 2