(Autoria do Projeto: Deputado Raad Massouh)
Dispõe sobre a denominação da praça pública da quadra 8 da Área Reservada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V
O VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI :
Art. 1º A praça da quadra 8 da Área Reservada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V passa a ser denominada Praça das Artes Teodoro Freire.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 21 de agosto de 2012
124º da República e 53º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 169, seção 1 de 22/08/2012 p. 1, col. 2