DECRETO LEGISLATIVO Nº 2379, DE 2022
(Autoria do Projeto: Deputado Agaciel Maia)
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador Dr. Sandoval Gomes de Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 16 de dezembro de 2022
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 258, Edição Extra, seção 1 de 22/12/2022 p. 3, col. 1