DECRETO Nº 5.191 DE 16 DE ABRIL DE 1980
Retifica o Decreto nº 5.079 de 23 de janeiro de 1980.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuicões que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960 e tendo em vista o constante do Processo nº 025.940/76,
Art.1º - O artigo 1º do decreto nº 5.079 de 23 de janeiro de 1980 passta a ter a seguinte redação:
Art. 1º - Fica aprovada a planta SQND PR. 596/1 que confere ao deslocamento do loto destinado a templo,situado na superquadra Dupla norte 411/421 - RA I.
Art. 2º - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrario.
Brasilia, em 16 de abril de 1980
92º de República e 20º de Brasília
AIMÊ ALCIBIADES SILVEIRA LAMAISON
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 73, seção 1, 2 e 3 de 17/04/1980 p. 1, col. 1