SINJ-DF

LEI Nº 4.790, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012

(Autoria do Projeto: Dr. Michel)

Reconhece a Via Sacra de Sobradinho II como evento oficial do Distrito Federal

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica reconhecida a Via Sacra de Sobradinho II como espetáculo integrante do Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Art. 2º A festa será realizada anualmente na Sexta-Feira Santa, conforme calendário nacional.

Art. 2º A festa será realizada anualmente na Semana Santa, entre o Domingo de Ramos e o Domingo de Páscoa, conforme calendário nacional. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Lei 5030 de 25/02/2013)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 24 de fevereiro de 2012

124º da República e 52º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 40, seção 1 de 27/02/2012 p. 4, col. 1