(Autoria do Projeto: Deputado Wasny de Roure)
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa das Tribos
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituída a Festa das Tribos, a ser comemorada no mês de outubro de cada ano.
Parágrafo único. A data comemorativa a que se refere o caput deverá ser incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 24 de fevereiro de 2012
124º da República e 52º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 40, seção 1 de 27/02/2012 p. 3, col. 2