DECRETO Nº 40.138, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o Decreto nº 39.874, de 10 de junho de 2019, que institui o Comitê para Organização das Comemorações aos 60 Anos de Brasília e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 39.874, de 10 de junho de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º....................................................
Parágrafo único. O Coordenador e o Coordenador-Executivo do Comitê serão designados por ato formal do Governador do Distrito Federal." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de setembro de 2019
131º da República e 60º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 187, seção 1, 2 e 3 de 01/10/2019 p. 8, col. 2