PORTARIA Nº 777, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal e delegadas pelo art. 113 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da comissão instituída pela Portaria nº 687, de 15 de julho de 2022, de implantação do Programa de Otimização do Uso Prioritário da Água, denominado Poupa DF, no âmbito desta Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF.
Art. 2º Dispensar o servidor CLEBER BORGES ALVES, matrícula nº 248.984-8, da Comissão de que trata o art. 1º.
Art. 3º Designar ALINE RIGOTTI BORGES, matrícula nº 249.025-0, para exercer a função de Coordenadora da Comissão.
Art. 4º Permanecem inalteradas as designações dos demais membros da Comissão: MIRELA AFFONSO BARCELOS, matrícula nº 0245851-9, SAMARA SALES SOUZA, matrícula nº 0245801-2, ENEIDE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 193.797-9, RAFAELA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, matrícula nº 2496100, KÁTIA SANTOS DUPIM DE ANDRADE, matrícula nº 220.768-0, EDVALDO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 224.646-5, MELYSSA ANDRADE DE CARVALHO PRADO, matrícula nº 197927-2, LÍVIA MAGALHÃES RIBEIRO, matrícula nº 242566-1, JOÃO CARLOS DO PRADO BARREIRA, matrícula nº 255.583-2, JACONIAS NUNES DA SILVA, matrícula nº 254.443-1, BIANCA FORTES JATOBA SCARDUA, matrícula nº 02457865 e HUDSON RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 02495988.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 151, seção 1, 2 e 3 de 17/08/2026 p. 44, col. 1