DECRETO Nº 5.113 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1980
Aprova a planta do Setor que menciona
O Governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960 e tendo em vista o constante do processo n° 017.719/77,
Art. 1º - Fica aprovada a planta SQS-PR. 597/1 que autoriza a construção de um monumento na Área Verde, fronteiro ao Templo SECHO-NO-IE, situado no Setor de Superquadras Sul - RA I.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, em 26 de fevereiro de 1980
92º da República e 20º de Brasilia
AIMÉ ALCIBIADES SILVEIRA LAMAISON
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 39, seção 1, 2 e 3 de 27/02/1980 p. 2, col. 1