DECRETO Nº 33.316, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
Art. 1º O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, entidade autárquica com personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do artigo 25, § 2º, inciso V do Decreto n° 32.716, de 1º de janeiro de 2011, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
7 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO CORPORATIVO
8 GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS
9 UNIDADE DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL E AMBIENTAL
11 SUPERINTENDÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
11.1 GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE
11.2 GERÊNCIA DE CONSULTORIA PRÉVIA E ATOS AUTORIZATIVOS
11.3 COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
11.3.1 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS RURAIS
11.3.1.1 NÚCLEO DE AGROINDÚSTRIA / PIVÔ CENTRAL / BARRAGEM
11.3.1.2 NÚCLEO DE ECO TURISMO / SILVICULTUR
11.3.1.3 NÚCLEO DE PRODUÇÃO ANIMAL
11.3.2 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS URBANOS
11.3.2.1 NÚCLEO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL
11.3.2.2 NÚCLEO DE INDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE
11.3.2.3 NÚCLEO DE EXPLORAÇÃO MINERAL
11.3.2.4 NÚCLEO DE PRODUTOS PERIGOSOS E AGROTÓXICOS
11.3.3 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
11.3.3.1 NÚCLEO DE OBRAS VIÁRIAS, OBRAS DE ARTE E SISTEMAS DE TRANSPORTE
11.3.3.2 NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL
11.3.3.3 NÚCLEO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
11.3.4 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
11.3.4.1 NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE
11.3.4.2 NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE
11.3.5 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES LICENCIADAS
11.4 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
11.4.1 GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E OPERAÇÕES
11.4.2 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
11.4.3 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA
11.4.4 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL
11.4.5 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
12 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁREAS PROTEGIDAS
12.1 COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E BIODIVERSIDADE
12.1.1 GERÊNCIA DE CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USOS SUSTENTÁVEIS
12.1.2 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E UTILIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
12.1.2.1 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL
12.1.2.2 NÚCLEO DE PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO
12.1.3 GERÊNCIA DE MANEJO INTEGRADO DA BIODIVERSIDADE
12.1.3.1 NÚCLEO DE ESTUDOS DA BIODIVERSIDADE
12.1.3.2 NÚCLEO DE MANEJO INTEGRADO DE ÁREAS PROTEGIDAS
12.2 COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL
12.2.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL
12.2.1.1 NÚCLEO DE PROJETOS, PROGRAMAS E PESQUISAS
12.2.1.2 NÚCLEO DE IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE
12.2.2 GERÊNCIA DE RESERVA LEGAL
12.2.2.1 NÚCLEO DE ESTUDOS E PROJETOS
12.2.2.2 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DA RESERVA LEGAL
12.2.3 GERÊNCIA DE GESTÃO FLORESTAL
12.2.3.1 NÚCLEO DE MANEJO FLORESTAL
12.2.3.2 NÚCLEO DE CONTROLE DE RECURSOS FLORESTAIS
13 SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS, PROGRAMAS, MONITORAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
13.1 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS, PROGRAMAS E MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL
13.1.2 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
13.1.2.1 NÚCLEO DE PLANOS E PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
13.1.2.2 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DOS RECURSOS AMBIENTAIS
13.1.2.3 NÚCLEO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
13.1.3 GERÊNCIA DE PROJETOS E PROGRAMAS SUSTENTÁVEIS
13.1.4 GERÊNCIA DE EMERGÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAIS
13.1.5 GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
13.1.5.1 NÚCLEO DE ACERVO TÉCNICO
13.2 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS
13.2.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
13.2.2 GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
14 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.1 DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
14.1.1.1 NÚCLEO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
14.1.1.2 NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1.2 GERÊNCIA DE CONTABILIDADE
4.2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
14.2.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
14.2.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
14.2.3 GERÊNCIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
14.3 DIRETORIA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
14.3.1.2 NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
14.3.1.3 NÚCLEO DE TRANSPORTES
14.3.1.4 NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO PREDIAL
14.3.2 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
14.3.3 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
14.3.3.1 NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE TÉCNICO
14.3.3.2 NÚCLEO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Art. 2º Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo I.
Art. 3º Ficam criados, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 4º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão extintos pelo Anexo I.
Parágrafo único. O titular deste Instituto deve providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.
Art. 5º O valor do auxílio-alimentação não foi considerado na base de cálculo da criação e da extinção dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão de que trata este Decreto.
Art. 6º O Regimento Interno do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental será publicado em até 60 (sessenta) dias.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2011.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 08 de novembro de 2011.
123° da República e 52° de Brasília
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 33.316, de 08 de novembro de 2011)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL - PRESIDÊNCIA – Presidente, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 03; Assessor, DFA-11, 01; Assessor, DFA-10, 05; Secretário Executivo, DFA-09, 02; Assistente Administrativo, DFA-08, 02 – SECRETARIA GERAL – Secretário-Geral, CNE-05, 01; Assessor, DFA-13, 01; Secretário Executivo, DFA-09, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVO – Coordenador, DFG-11, 01; Secretário Administrativo, DFA06, 04 - NÚCLEO DE EXPEDIENTE – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ACERVO TÉCNICO – Chefe, DFG-10, 01 – SECRETARIA EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS – Chefe, DFG-11, 01; Assistente Administrativo, DFA-08, 01 - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Chefe, DFG-13, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA E DE GESTÃO DE PROJETOS – Chefe, DFG-13, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - CENTRO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Chefe, DFG-13, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – PROCURADORIA JURÍDICA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 05; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – SERVIÇO DE OUVIDORIA, CONTROLE INTERNO E CORREIÇÃO – Chefe, DFG-13, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 – SUPERINTENDÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – Superintendente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-14, 03; Assessor Técnico, DFA-11, 05; Secretário Administrativo, DFA-06, 02 - SERVIÇO DE REGISTRO E CONTROLE – Chefe, DFG-11, 01; Assistente, DFA-10, 01; Secretário Administrativo, DFA06, 01 - SERVIÇO DE CONSULTA PRÉVIA – Chefe, DFG-11, 01; Assistente, DFA-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Diretor, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Coordenador de Licenciamento Ambiental e dos Recursos Hídricos, DFG-11, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 – Coordenador de Licenciamento Ambiental e dos Recursos Hídricos, DFG-11, 29; Assistente Administrativo, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES LICENCIADAS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Assistente Administrativo, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – Diretor, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assistente Administrativo, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE, PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES – Gerente, DFG-12, 01; Assistente Administrativo, DFA-08, 01 – SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS – Superintendente, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES – Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 02; Coordenador de Parques, DFG-11, 04; Administrador de Parques, DFG-10, 10 - DIRETORIA DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – Diretor, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Coordenador da Unidade de Conservação, DFG-11, 03; Assistente Administrativo, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assistente, DFA-10, 01; Assistente Administrativo, DFA-08, 01 – SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS, PROGRAMAS, MONITORAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Superintendente, CNE06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 02 - DIRETORIA DE ESTUDOS, PROGRAMAS E MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL – Diretor, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assistente, DFA-10, 01; Assistente Administrativo, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROGRAMAS EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – Gerente, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assistente, DFA-10, 01; Assistente Administrativo, DFA-08, 01 - COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS AMBIENTAIS – Coordenador, DFG-11, 01; Assistente, DFA-10, 01; Assistente Administrativo, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS – Diretor, DFG-14, 01;Assessor Técnico, DFA-11,01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Gerente, DFG-12, 01; Assistente Administrativo, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS – Gerente, DFG-12, 01; Assistente Administrativo, DFA-08, 02 – UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assistente, DFA-10, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 04 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TESOURARIA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTES – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO – Chefe, DFG-10, 01.
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 3º, do Decreto nº 33.316, de 08 de novembro de 2011)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL – PRESIDÊNCIA – Presidente, CNE-01, 01 - SECRETARIA-GERAL - Secretário-Geral, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 03 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-13, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – Chefe, CNE-06, 01 - OUVIDORIA – Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE PLANEJAMENTO – Chefe, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO CORPORATIVO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS - Gerente, DFG-14, 01 - UNIDADE DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL E AMBIENTAL – Chefe, CNE-06, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA – Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - SUPERINTENDÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – Superintendente, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONSULTORIA PRÉVIA E ATOS AUTORIZATIVOS – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS RURAIS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - NÚCLEO DE AGROINDÚSTRIA/PIVÔ CENTRAL/BARRAGEM – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ECO TURISMO/SILVICULTURA – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PRODUÇÃO ANIMAL – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS URBANOS – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - NÚCLEO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE INDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXPLORAÇÃO MINERAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PRODUTOS PERIGOSOS E AGROTÓXICOS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - NÚCLEO DE OBRAS VIÁRIAS, OBRAS DE ARTE E SISTEMAS DE TRANSPORTE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE – Chefe, DFG-12,01 - NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES LICENCIADAS – Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E OPERAÇÕES – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO INSTITUCIONAL – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA – Gerente, DFG-14, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁREAS PROTEGIDAS – Superintendente, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA10, 01 - COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E BIODIVERSIDADE – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USOS SUSTENTÁVEIS – Gerente, DFG-14, 01; Administrador de Unidades de Conservação, DFG-12, 08 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E UTILIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MANEJO INTEGRADO DA BIODIVERSIDADE – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ESTUDOS DA BIODIVERSIDADE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MANEJO INTEGRADO DE ÁREAS PROTEGIDAS – Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE UNIDADES DE PROTEÇÃO INTEGRAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS, PROGRAMAS E PESQUISAS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE RESERVA LEGAL – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ESTUDOS E PROJETOS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DA RESERVA LEGAL – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO FLORESTAL – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MANEJO FLORESTAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE RECURSOS FLORESTAIS – Chefe, DFG-12, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS, PROGRAMAS, MONITORAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Superintendente, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE ESTUDOS, PROGRAMAS E MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PLANOS E PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DOS RECURSOS AMBIENTAIS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS E PROGRAMAS SUSTENTÁVEIS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EMERGÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAIS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACERVO TÉCNICO – Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TESOURARIA – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO – Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE LOGISTÍCA – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Chefe, DFG12, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTES – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO E ADMINISTRAÇÃO PREDIAL – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE TÉCNICO – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO – Chefe, DFG-12, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 216, seção 1 de 09/11/2011 p. 3, col. 1