Legislação correlata - Decreto 33158 de 26/08/2011

PORTARIA Nº 83, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.

Designar representantes para comporem o Comitê Gestor da Política de Mobilidade Urbana por Bicicletas no Distrito Federal, instituído pelo Decreto nº 31.816, de 25 de março de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e pelo Decreto n.º 22.952, de 08 de maio de 2002, RESOLVE:

Art. 1º Designar representantes para comporem o Comitê Gestor da Política de Mobilidade Urbana por Bicicletas no Distrito Federal, instituído pelo Decreto nº 31.816, de 25 de março de 2011.

I – Representantes da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal:

- José Ricardo Bianco Fonseca – titular

- Paulo Alexandre Elias Passos – suplente

II – Representantes da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal:

- Paulo Tarso Cordeiro de Paschoal Castilho – titular

- Beatriz Helena Ramos Pupe – suplente

III – Representantes da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal:

- Elaine Freitas Alves dos Santos – titular

- Vanessa David Meloni – suplente

IV – Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal:

- Michel Silva de Oliveira – titular

- Moema Pereira Rocha de Sá – suplente

V – Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal:

- Luiz Carlos de Albuquerque Maranhão – titular

- Gian Carlo Gregorio – suplente

VI – Representantes da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal:

- Pedro Oliveira Lacerda – titular

- Rosana Borges Caldas – suplente

VII – Representantes da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal:

- Euderico Hosana Batista – titular

- Jânio Dione Frazão de Moraes – suplente

VIII – Representantes da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal:

- Clécio Nonato Rezende – titular

- Anamaria de Aragão Costa Martins – suplente

IX – Representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal:

- José Ricardo Rocha Cintra de Lima – titular

- Stéfano Enéas Lobão – suplente

X - Representantes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP:

- Leonardo Pierre Firme – titular

- Cláudio Márcio – suplente

XI - Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER:

- Murilo de Melo Santos – titular

- Juliana Soares das Neves – suplente

XII - Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN:

- Hudson Carrieri – titular

- Mônica Vellôso - suplente

XIII - Associação Civil Rodas da Paz:

- Jonas Bertucci – titular

- Mara Marchetti – suplente

XIV - Sociedade das Bicicletas:

- Yuriê Baptista César – titular

- Fernanda Rachid – suplente

XV - Associação dos Ciclistas do Distrito Federal:

- Eraldo Leonardo da Costa – titular

- Helio L. da Costa – suplente

XVI - Grupo Coroas do Cerrado:

- Mauricio Machado Gonçalves – titular

- Marcus Vinicius de Lucena Heusi – suplente

XVII - Grupo Piki na Trilha:

- Elias Paniago Pereira – titular

- Hélio Vilela de Carvalho – suplente

XVIII – Pedal da Serra:

- José Wilson Soares de Araújo – titular

- Ademir Moreira de Souza – suplente

Art. 2º Ficam convocados os membros do Comitê Gestor da Política de Mobilidade Urbana por Bicicletas no Distrito Federal para reunião de abertura dos trabalhos a realizar-se no dia 6 de outubro de 2011, às dezesseis horas no Salão Nobre do Palácio do Buriti, oportunidade em que será discutida a seguinte pauta:

I - Apresentação de cada órgão sobre o que tem desenvolvido na área de Mobilidade Urbana por Bicicletas;

II - Aprovação do calendário das reuniões do Comitê Gestor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO TADEU

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 186, seção 1 de 23/09/2011 p. 19, col. 2