Legislação correlata - Decreto 34838 de 13/11/2013
DECRETO N° 33.178, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do Artigo 2º, inciso VIII, do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, terá a seguinte estrutura administrativa:
1. Gabinete
2. Assessoria Técnica
3. Assessoria Jurídico-Legislativa
4. Assessoria de Relações Internacionais
5. Assessoria de Mobilização de Recursos
6. Controle Interno
7. Ouvidoria
8. Assessoria Técnica Especializada Administrativa
9. Conselho de Cultura
10. Subsecretaria de Fomento
10.1. Assessoria Jurídica Administrativa
10.2. Conselho Administrativo do Fundo de Apoio à Cultura
10.3. Diretoria de Programas de Fomento
10.4. Diretoria de Indicadores Culturais
10.5. Diretoria do Fundo de Apoio à Cultura
10.5.1. Gerência de Orçamento e Finanças
10.5.1.2. Núcleo de Prestação de Contas
10.5.2. Gerência de Acompanhamento de Projetos
10.5.2.1. Núcleo de Contrapartidas
11. Unidade Artística da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro
12. Unidade de Administração Geral
12.1. Assessoria Jurídica Administrativa
12.2. Diretoria de Sistema de Informação e Segurança Institucional
12.2.1. Gerência de Informática
12.3. Diretoria de Gestão de Convênios e Contratos
12.3.1. Gerência de Fiscalização
12.3.2. Gerência de Prestação de Contas
12.3.2.1. Núcleo de Execução Financeira de Convênios
12.3.2.2. Núcleo de Execução Física e Planejamento de Convênios
12.3.3. Gerência de Elaboração e Gestão de Convênios e Contratos
12.3.3.1. Núcleo de Convênios e Contratos
12.4. Diretoria de Planejamento e Finanças
12.4.1. Gerência de Orçamento, Finanças e Estatística
12.4.2. Gerência de Vendas e Arrecadação
12.5. Diretoria de Gestão de Pessoas
12.5.1. Gerência de Pagamento
12.5.2. Gerência de Cadastro
12.5.3. Gerência de Atendimento e Desenvolvimento de Pessoas
12.5.4. Gerência de Aposentadorias e Pensões
12.6. Diretoria de Gestão Administrativa
12.6.1. Gerência de Material
12.6.2. Gerência de Serviços Gerais
12.6.2.1. Núcleo de Almoxarifado
12.6.3. Gerência de Patrimônio
12.6.4. Gerência de Transporte
13. Subsecretaria do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
13.1. Diretoria de Preservação
13.1.1. Gerência do Acervo
13.1.2. Gerência de Arquitetura
13.2. Divisão do Sistema de Museus
13.2.1. Diretoria do Museu da República
13.2.1.1. Gerência de Suporte Técnico e Operacional
13.2.1.1.1. Núcleo de Suporte Técnico
13.1.1.1.2. Núcleo de Pauta
13.1.2. Gerência do Memorial dos Povos Indígenas
13.2.3. Gerência do Museu de Artes de Brasília
13.2.4. Gerência do Museu Vivo da Memória Candanga
13.2.5. Gerência do Museu do Catetinho
13.3. Coordenação dos Espaços Multiculturais
13.3.1. Gerência da Pauta
13.3.2. Gerência do Centro Cultural 03 Poderes
13.3.3. Gerência do Centro de Dança do DF
13.3.4. Gerência da Concha Acústica
13.3.5. Diretoria do Espaço Cultural 508 Sul
13.3.5.1 Gerência do Espaço Cultural 508 Sul
13.4. Diretoria Técnica do Teatro Nacional Claudio Santoro
13.4.1. Gerência da Sala Villa-Lobos
13.4.1.1. Núcleo Técnico
13.4.1.2. Núcleo de Suporte
13.4.1.3. Núcleo de Operações
13.4.2. Gerência da Sala Martins Pena
13.5. Diretoria da Casa do Cantador
14. Subsecretaria de Comunicação
14.1. Diretoria de Radiodifusão
14.1.1. Gerência de Programação
14.2. Diretoria de Mídia
14.2.1. Gerência de Assessoria de Impressa
14.3. Diretoria de Criação e Impressão
14.3.1. Gerência de Programação Visual
14.3.2. Gerência de Impressão Gráfica
15. Subsecretaria de Políticas e Promoções Culturais
15.1. Coordenação de Áudio Visual
15.1.1. Gerência do Polo de Cinema
15.1.2. Gerência do Cine Brasília
15.2. Coordenação de Participação Popular
15.2.1. Gerência de Mobilização Popular
15.3. Diretoria de Promoções Culturais
15.3.1. Gerência de Eventos e Produções
15.3.2. Gerência de Montagem
16. Subsecretaria de Políticas do Livro e da Leitura
16.1 Diretoria de Políticas do Livro e da Leitura
16.1.1. Gerência de Administração Geral da Biblioteca Nacional
16.1.1.1 Núcleo de Informática e Inclusão Digital
16.1.1.2 Núcleo de Serviços Públicos
16.1.1.3 Núcleo de Gestão da Informação
16.1.2 Gerência de Sistemas de Bibliotecas
16.1.3 Gerência da Mala do Livro
17. Subsecretaria de Diversidade Cultural
17.1. Diretoria de Cidadania e Diversidade Cultural
17.1.1. Gerência de Culturas e Tradições Populares
17.1.2. Gerência de Inclusão e Acessibilidade
17.1.3. Gerência de Economia da Cultura
Art. 2º Ficam extintas as Unidades Administrativas e os Cargos de Natureza Especial em Comissão, constantes no Anexo I.
Art. 3º Ficam criadas, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, as Unidades Administrativas e os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 4º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão extintos pelo Anexo I deste Decreto.
Parágrafo único. O titular desta Secretaria deverá providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.
Art. 5º O valor do auxílio-alimentação não foi considerado na base de cálculo da criação e da extinção dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão de que trata este Decreto.
Art. 6º O Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura será aprovado no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 1º de setembro de 2011.
123º da República e 52º da Brasília
AGNELO QUEIROZ
UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 33.178, de 1º de setembro de 2011)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-13, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor, DFA-10, 02 - ASSESSORIA TÉCNICA - Chefe, CNE-07, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Chefe, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS - Chefe, CNE-06, 01 - CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01 - OUVIDORA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-10, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA ADMINISTRATIVA - Assessor, DFA-14, 01 - CONSELHO DE CULTURA - Assessor, DFA-14, 01, Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO - Subsecretário, CNE- 05, 01 - ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA - Assessor, DFA-14, 01 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAS DE FOMENTO - Diretor, DFG-14, 01, Assessor, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE INDICADORES CULTURAIS - Diretor, DFG-14, 01 - DIRETORIA DO FUNDO DE APOIO A CULTURA - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E PROJETOS - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTRAPARTIDAS - Chefe, DFG-10, 01 - UNIDADE ARTÍSTICA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - Maestro Titular, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-10, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-10, 02 - ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA - Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-12, 01 - NUCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DE CONVÊNIOS – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA E PLANEJAMENTO DE CONVÊNIOS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA - Gerente, DFG- 12, 01 - GERÊNCIA DE VENDAS E ARRECADAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CADASTRO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, DFG-12, 01 – SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-10, 02 – DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE ARQUITETURA – Gerente, DFG-12, 01 – COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE MUSEUS - Coordenador, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DO MUSEU DE ARTES DE BRASÍLIA - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DO MUSEU VIVO DA MEMORIA CANDANGA - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DO MUSEU DO CATETINHO - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DO MUSEU DA REPÚBLICA - Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE PAUTA - Chefe, DFG-10, 01 – COORDENAÇÃO DOS ESPAÇOS MULTICULTURAIS - Coordenador, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DO CENTRO CULTURAL 03 PODERES - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DO CENTRO DE DANÇA DO DF - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DA CONCHA ACÚSTICA - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DO ESPAÇO CULTURAL 508 SUL - Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DO ESPAÇO CULTURAL 508 SUL - Chefe, DFG-10, 01 – DIRETORIA TÉCNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DA SALA VILLA- LOBOS - Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO TÉCNICO - Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE SUPORTE - Chefe, DFG-10, 01 – NÚCLEO DE OPERAÇÕES - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DA SALA MARTINS PENA - Gerente, DFG-12, 01 – DIRETORIA DA CASA DO CANTADOR - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 02 – SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE RADIODIFUSÃO - Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 04 – DIRETORIA DE MÍDIA - Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA - Gerente, DFG-12, 01 – DIRETORIA DE CRIAÇÃO E IMPRESSÃO - Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO VISUAL - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE IMPRESSÃO GRÁFICA - Gerente, DFG-12, 01 – SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÕES CULTURAIS - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA- 10, 01 – COORDENAÇÃO DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA - Coordenador, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE POLÍTICA DO LIVRO E DA LEITURA - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA BIBLIOTECA NACIONAL - Gerente, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 – GERÊNCIA DE SISTEMA DE BIBILOTECAS - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DA MALA DO LIVRO - Gerente, DFG-12, 01 – COORDENAÇÃO DE AUDIO VISUAL - Coordenador, CNE-07,01 – GERÊNCIA DO POLO DE CINEMA - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DO CINE BRASÍLIA - Gerente, DFG-12, 01 – COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - Coordenador, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO POPULAR - Gerente, DFG-12, 01 – DIRETORIA DE PROMOÇÕES CULTURAIS - Diretor, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES - Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO CULTURAL - Gerente, DFG-12, 01 – SUBSECRETARIA DE DIVERSIDADE CULTURAL - Subsecretário, CNE-05, 01 – Assessor, DFA-10, 03 - DIRETORIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL - Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CULTURA E TRADIÇÕES POPULARES - Gerente, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ECONÔMIA DA CULTURA - Gerente, DFG-12, 01
UNIDADES, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 3º, do Decreto nº 33.178, de 1º de setembro de 2011)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 04; Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA - Chefe, CNE-06, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Chefe, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS - Chefe, CNE-06, 01 - CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA ADMINISTRATIVA - Assessor, DFA-14, 01 - CONSELHO DE CULTURA – Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO - Subsecretário, CNE-02, 01 - ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA - Assessor, DFA-14, 01 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Assessor, DFA-14, 01 Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PROGRAMAS DE FOMENTO - Diretor, CNE-07, 01, Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE INDICADORES CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTRAPARTIDAS - Chefe, DFG-12, 01 - UNIDADE ARTÍSTICA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - Maestro Titular, CNE-02, 01 - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA - Assessor, DFA- 14, 01 - DIRETORIA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DE CONVÊNIOS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FÍSICA E PLANEJAMENTO DE CONVÊ- NIOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS – Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE VENDAS E ARRECADAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CADASTRO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 – DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ACERVO - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE ARQUITETURA – Gerente, DFG-14, 01 – DIVISÃO DO SISTEMA DE MUSEUS - Chefe, CNE-05,01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO MUSEU DA REPÚBLICA - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE PAUTA - Chefe, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DO MUSEU DE ARTES DE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DO MUSEU DO CATETINHO - Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DOS ESPAÇOS MULTICULTURAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 – GERÊNCIA DA PAUTA - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DO CENTRO CULTURAL 03 PODERES - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DO CENTRO DE DANÇA DO DF - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DA CONCHA ACÚSTICA - Gerente, DFG-14, 01 – DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL 508 SUL - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DO ESPAÇO CULTURAL 508 SUL – Gerente, DFG-14, 01 – DIRETORIA TÉCNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DA SALA VILLA-LOBOS - Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE SUPORTE - Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE OPERAÇÕES - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DA SALA MARTINS PENA - Gerente, DFG-14, 01 – DIRETORIA DA CASA DO CANTADOR - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 – SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – DIRETORIA DE RADIODIFUSÃO - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 05 – DIRETORIA DE MÍDIA - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE ASSESSORIA DE IMPRENSA - Gerente, DFG-14, 01 – DIRETORIA DE CRIAÇÃO E IMPRESSÃO - Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO VISUAL - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE IMPRESSÃO GRÁFICA - Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÕES CULTURAIS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01- COORDENAÇÃO DE ÁUDIO VISUAL - Coordenador, CNE-06, 01 – GERÊNCIA DO POLO DE CINEMA - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DO CINE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO POPULAR - Gerente, DFG-14, 01 – DIRETORIA DE PROMOÇÕES CULTURAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 – GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONTAGEM - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DO LIVRO E DA LEITURA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE POLÍTICA DO LIVRO E DA LEITURA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA BIBLIOTECA NACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE INFORMÁTICA E INCLUSÃO DIGITAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 – GERÊNCIA DE SISTEMA DE BIBILOTECAS - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DA MALA DO LIVRO - Gerente, DFG-14, 01 – SUBSECRETARIA DE DIVERSIDADE CULTURAL - Subsecretário, CNE-02, 01 – Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - GERÊNCIA DE CULTURA E TRADIÇÕES POPULARES - Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ECONÔMIA DA CULTURA - Gerente, DFG-14, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 172 de 02/09/2011 p. 2, col. 2
DODF nº 172, seção 1 de 02/09/2011