(Autoria do Projeto: Deputado Aylton Gomes)
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa do Pimentão da Taquara, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa do Pimentão da Taquara, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
Parágrafo único. A festividade de que trata o caput será realizada, anualmente, no mês de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de agosto de 2011
123º da República e 52º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 167, seção 1 de 26/08/2011 p. 1, col. 1