DECRETO Nº 5051 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979
Cria grupo de trabalho de alto nível, para elaborar e coordenar o programa de festejos e eventos comemorativos do vigésimo aniversário de Brasília.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 20, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960,
Art. 1º - Fica criado um grupo de trabalho de alto nível, integrado pelo Doutor PAULO JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, chefe do gabinete civil, Doutor ARMANDO RENAN D'AVILA DUARTE, secretário do Governo, professora EURIDES BRITO DA SILVA, secretário de Educação e cultura e Doutor HAROLDO DE CADASTRO OLIVEIRA, diretor de DETUR, para, sob a presidência do primeiro, estudar e adotar medidas relativas à elaboração e coordenação do programa oficial de festejo e eventos comemorativos do vigésimo aniversário de Brasília
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na, data de sua publicação.
Distrito Federal, 28 de dezembro de 1979
91º da República e 20º de Brasília
AIMÉ ALCIBÍADES SILVEIRA LAMAISON
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 1 de 02/01/1980
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 1, seção 1, 2 e 3 de 02/01/1980 p. 11, col. 1