SINJ-DF

LEI Nº 6.797, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

(Autoria do Projeto: Deputado Robério Negreiros)

Institui o Dia Distrital de Combate ao Lúpus, no Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituído o Dia Distrital de Combate ao Lúpus, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de maio.

Art. 2º O Dia Distrital de Combate ao Lúpus tem como objetivo estimular o combate a essa doença, que tem causa desconhecida, por meio de medicamentos e tratamentos bem definidos.

Art. 3º A data do Dia Distrital de Combate ao Lúpus, de que trata esta Lei, passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 26 de janeiro de 2021

132º da República e 61º de Brasília

IBANEIS ROCHA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 18, seção 1, 2 e 3 de 27/01/2021 p. 1, col. 2