(Autoria do Projeto: Deputado Robério Negreiros)
Institui o Dia Distrital de Combate ao Lúpus, no Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído o Dia Distrital de Combate ao Lúpus, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de maio.
Art. 2º O Dia Distrital de Combate ao Lúpus tem como objetivo estimular o combate a essa doença, que tem causa desconhecida, por meio de medicamentos e tratamentos bem definidos.
Art. 3º A data do Dia Distrital de Combate ao Lúpus, de que trata esta Lei, passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 26 de janeiro de 2021
132º da República e 61º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 18, seção 1, 2 e 3 de 27/01/2021 p. 1, col. 2