Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF

PORTARIA Nº 115, DE 6 DE JULHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X “do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001 e, Considerando que a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal tem trabalho no fortalecimento da Atenção Primária Saúde seguindo as Diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, Portaria n°648/GM, de 28 de março de 2006; Considerando o Plano Distrital para Reorganização Atenção Primária Saúde -APS no Distrito Federal, que apresenta as estratégias de apoio à consolidação da Atenção Primaria à Saúde; Considerando a responsabilidade da Gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal na oferta de Educação Permanente aos Trabalhadores; Considerando a prioridade do Conselho Nacional de Secretários de Saúde de trabalhar a sustentabilidade da Atenção Primária à Saúde por meio de apoio técnico às secretarias estaduais de Saúde; Considerando a oferta das Oficinas de Planificação da APS como elemento integrante da qualificação da Atenção Primária à Saúde, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo Condutor para realização das Oficinas de Planificação da APS, no âmbito da Rede Pública de Saúde, composto pelos servidores abaixo relacionados: Subse­cretaria de Atenção Primária à Saúde Titular: BERARDO AUGUSTO NUNAN, matrícula 173.506-3. Suplente: FATIMA REGINA AMARAL PINHEIRO, matrícula 127.189-X Subse­cretaria de Programação, Regulação, Avaliação e Controle Titular: ANNA KARINA VIEIRA DA SILVA, matrícula 174.545-X. Suplente: MARIA LETICIA DOS SANTOS MENDES, matrícula 121.129-3. Subsecretaria de Vigilância à Saúde Titular: ANA LUIZA STURION GRISOTO, matrícula 156.478-1. Suplente: ROBERTO DE MELO DUSI, matrícula 128.799- 0. Subsecretaria de Atenção à Saúde Titular: JOSÉ JAIME BASTOS, matrícula 120.992-2. Suplente: JOSE CLÁUDIO DE OLIVEIRA JARDIM, matrícula 116.407-4. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde Titular - PAULA FRANCINETE VIEIRA PIMEN­TEL, matrícula 126.311-0. Suplente - PETRUZA DAMASCENO DE BERITO, matrícula 135.123-0. Diretoria Geral de Saúde de Taguatinga Titular - GUIOMAR FREITAS GUI­MARÃES, matrícula 172.118-6. Suplente: ERENI ALVES GARCIA DE MELO, matrícula 125.809-5. Diretoria Geral de Saúde de Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e II Titular: RITA CÁSSIA PAES RIBEIRO, matrícula 130.696-0. Suplente: IVONEIDE CORDEIRO DUARTE GIOVANETTI, matrícula 161.007-4. Diretoria Geral de Saúde do Recanto das Emas Titular: ROSALINA ARANTI SUDO, matrícula 121.838-7. Suplente: ROSANA SUELY DE SOUSA, matrícula 141.128-4. Diretoria Geral de Saúde de Samambaia Titular: MANOEL SOLANGE FONTES TELES, matrícula 147.188-0. Suplente: PAULA GARCIA DE ARAÚJO, matrícula 173.539-X. Parágrafo único: As Oficinas de Planificação da APS, sub-divididas em 10 (dez) Oficinas, tem por objetivo apoiar a reogarnização do Sistema de Saúde, proveniente a integração das ações e serviços de saúde, o fortalecimento da APS e a consequente implantação das redes de Atenção à Saúde. Através da oferta de ferramentas e tecnologias de planejamento da atenção à saúde e formas de organizar o processo de trabalho das equipes de APS.

Art. 2° O Grupo Condutor terá as seguintes atribuições: I. Mobilizar, organizar e viabilizar a realização de planificação da APS no Distrito Federal; II. Mobilizar os decisores políticos necessários à realização das Oficinas; III. Customizar e organizar as Oficinas; IV. Providenciar a infra-estrutura necessária para a realização das Oficinas; V. Providenciar a produção do material necessário à realização das Oficinas; VI. Definir cronograma das Oficinas VII. Executar outras atribuições afins.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

Este texto não substitui o original, publicado no DODF de 12/07/2011 p 16.