SINJ-DF

LEI Nº 4.544, DE 02 DE MARÇO DE 2011

(Autoria do Projeto: Deputado Aylton Gomes)

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de São Sebastião, a ser realizada pela Paróquia São Sebastião, na Região Administrativa de Planaltina

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de São Sebastião, a ser realizada pela Paróquia São Sebastião, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Art. 2º A festividade de que trata o art. 1º será realizada anualmente no mês de janeiro.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 02 de março de 2011

123º da República e 51º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 45, seção 1 de 04/03/2011 p. 1, col. 1