PORTARIA Nº 35, DE 29 DE ABRIL DE 2011. (*)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no que dispõe o Art. 3º do decreto nº. 32.886, de 27 de abril de 2011, RESOLVE:
Art. 1º A I Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Distrito Federal, convocada nos termos do Decreto nº. 32.886, de 27 de abril de 2011, será realizada nos dias 02 e 03 de Junho de 2011, na sede do Centro de Estudo Sindical Rural – CESIR, sito no SMPW – Quadra 01, Conjunto 02 Lote 02– Núcleo Bandeirante – DF.
Art. 2º Fica instituída Comissão Organizadora com a finalidade de coordenar e promover as ações necessárias vinculadas ao desenvolvimento da I Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Distrito Federal.
Parágrafo único: A Comissão Organizadora, referida neste artigo, será composta por membros titulares e suplentes indicados pelos respectivos órgãos e entidades, conforme a seguir enunciado:
I - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal – SEAPA – DF Lúcio Taveira Valadão presidente titular e José Nilton Campelo Lacerda suplente;
II - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER – DF Sérgio Dias Orsi, titular e José Gonçalves do Nascimento, suplente;
III - Central de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA – DF José Henrique Lima Maximo, titular e José Vicente Xavier Andrade, suplente;
IV – Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal Joaquim Narciso de Souza, titular e Arquicelso Bites Leão Leite, suplente;
V - Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF Júlio Carlos França Resende, titular e Pedro Henrique Nascimento de Aquino e Moura, suplente;
VI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Sede Dejoel de Barros Lima, titular e Marcio Silveira Armando, suplente;
VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Unidade Cerrados – Embrapa Cerrados Sérgio Abud da Silva, titular e Raphael Augusto de Castro e Melo, suplente;
VIII - Superintendência Federal da Pesca e Aqüicultura do DF – SFPA- DF Márcio Ruan Amorim, titular e Divino Lúcio da Silva, suplente;
IX - Banco de Brasília S/A José Flávio Rabelo Adriano, titular e Patrícia Alves de Melo, suplente;
X - Banco do Brasil S/A Otaviano Amantea de Souza Campos, titular e Patrícia Flexa Ribeiro Gonçalves, suplente;
XI - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA SR/28 José Ribeiro de Andrade, titular e Joaquim Ferreira da Silva Filho, suplente;
XII - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Goiás – EMATER – GO Diana Gomes Lopes, titular e Zilene Araújo Rêgo, suplente;
XIII - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER – Edvaldo Pães dos Santos, titular e Salvador Teixeira Mariano, suplente;
XIV - Universidade de Brasília – UnB Jair Reck titular e Juarez Martins Rodrigues suplente;
XV - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília/Campus de Planaltina-DF – IFB Bruno Ceolin da Silva, titular e Patrícia Santos, suplente;
XVI - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB Dílson Resende de Almeida, titular e Ana Mônica Bareicha, suplente;
XVII - Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Brasília Ambiental – IBRAM Fernanda Zanini Mineiro, titular e Lara Barbosa de Sousa Marques, suplente;
XVIII - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Superintendência Federal da Agricultura do DF – MAPA/SFA – DF Ariadne Nemer Xavier, titular e Luiz Fernando Ribeiro de Barros, suplente;
XIX - Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Gama-DF - CDRS – Gama Hermanos Moreira Machado, titular e Cleusa Maria da Silva, suplente;
XX - Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Lago Norte – CRDRS – Lago Norte Reynaldo Barros, titular e Edson Luiz Bernardes Pereira, suplente;
XXI - Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Planaltina – CRDRS – Planaltina Antônio Olympio Teixeira de Carvalho, titular e Antônio de Lisboa Carneiro da Frota, suplente;
XXII - Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ceilândia - CRDRS – Ceilândia Cláudio Antônio Teixeira Pires, titular e Massae Watanabe, suplente;
XXIII - Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Paranoá- CRDRS – Paranoá Derci Cenci, titular e Arno Renato Bormam, suplente;
XXIV - Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Sobradinho - CRDRS – Sobradinho Luiz César Bernardes, titular e Itamar Gomes Vitor, suplente;
XXV - Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brazlândia - CRDRS – Brazlândia José Ricardo de Alcântara, titular e Maria do Carmo Viana de Godoy, suplente;
XXVI - Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Sebastião - CRDRS – São Sebastião Valdinilson Tavares da Silva, titular e Érica Viana Mendes, suplente;
XXVII - Associação de Agricultura Ecológica do Distrito Federal – AGE – DF Guaracy Telles dos Santos, titular e Teresa Cristina Moreira Corrêa, suplente;
XXVIII - Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Distrito Federal - STR-DF Aécio Aires Fernandes, titular e Esteniza Fernandes da Costa, suplente;
XXIV - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Distrito Federal e Entorno – FETADFE Carliene dos Santos Oliveira, titular e Iraquitan Oliveira da Silva, suplente;
XXX - Federação das Associações de Pequenos Produtores Rurais do Distrito Federal e Entorno – Feprorural Antônio Heveraldo Aguiar, titular e Eliseu Sérgio Pires, suplente;
XXXI - Colegiado Territorial das Águas Emendadas – COTAE Augusto Justiniano de Sousa, titular e Rubens Martins, suplente;
XXXII - Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal - FAPE-DF Orlando Campelo Ribeiro, titular e Mansueto José César Lunardi, suplente;
XXXIII - Associação dos Chacareiros do Córrego Jerivá do Lago Norte do Distrito Federal – ASCAJE José Paiva de Novais, titular e João Lucas da Silva, suplente;
XXXIV - Sindicato dos Produtores Orgânicos do Distrito Federal – SINDIORGÂNICOS Hermes Jannuzzi, titular e Massae Watanabe, suplente;
XXXV - Associação de Produtores e Criadores Rurais de Santa Maria - Terra Viva Raimundo Nonato Rocha, titular e Fernando Soares Gomes, suplente;
XXXVI - Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal – RURALTUR Maria Inês Vianna de Lima e Silva Ávila, titular e Devanir F. Rodrigues, suplente;
XXXVII - Associação Regional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Noroeste Mineiro - ASSTRAF-NO Álvaro Alves Alcântara Junior, titular e Jorge Augusto Xavier de Almeida, suplente;
XXXVIII - Associação dos Criadores e Produtores Rurais do Gama – ACPRG Adelino Roberto Barbosa, titular e Margarida Pereira Natal, suplente;
XXXIX - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Distrito Federal e Nordeste Goiano - FETRAF-DFE Francisco Miguel de Lucena, titular e Maria da Graça Amorim, suplente;
XL - Instituto Pró Natureza Beatriz Guimarães Borges, titular e Claudete Umbelina dos Santos Cardoso, suplente;
XLI - Movimento Sem Terra – MST Gaspar Martins de Araújo, titular e Vilmar Alves Mota, suplente;
XLII - Associação dos Piscicultores e Produtores Rurais do Novo Gama – GO APPRV José Raimundo Mendes Barbosa, titular e Francisco Pereira Baia, suplente.
Art. 3º a Comissão Organizadora da I CDRSS/DF designará, dentre seus membros, cinco (05) subcomissões, a saber:
§ 1º - Subcomissão de Divulgação e Mobilização - responsável pela instalação das Comissões Locais, pelo acompanhamento da realização das Conferências Regionais, Territoriais e Setoriais e pela campanha de divulgação da Conferência Distrital;
§ 2º - Subcomissão de elaboração do Documento Base e Sistematização responsável pela: elaboração da proposta metodológica da Conferência, incluindo a sua dinâmica; Elaboração do Documento Referência; inclusão das emendas vindas das Conferências Regionais, Territoriais e Setoriais, que comporão o Documento Base; e sistematização das propostas aprovadas nas Plenárias de Eixo;
§ 3º - Subcomissão de Infra-Estrutura e Logística – responsáveis pelas ações que visem garantir o acesso dos participantes a I Conferência Distrital, inclusive no que se refere às pessoas portadoras de necessidades especiais; à organização do fluxo de entrada; à alimentação; à montagem e a composição de estandes; ao controle de freqüência; à programação cultural, dentre outras ações de apoio ao evento.
§ 4º - Subcomissão de Orçamento e Finanças - responsável por verificar, dentro da estrutura dos governos do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Governo Federal, quais as dotações orçamentárias já previstas para serem aplicadas no espaço rural do DF e Entorno.
§ 5º - Subcomissão de Avaliação - responsável pelo processo de avaliação da realização da I Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
Art. 4º A Comissão Organizadora da I Conferência Distrital apresentará às respectivas plenárias propostas de regimento interno para funcionamento da Conferência Distrital e das etapas prévias regionais, territoriais e setoriais.
Art. 5º As Conferências Regionais, Territoriais e Setoriais que precedem a I Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Distrito Federal, serão realizadas no período de 01 a 15 de maio de 2011, de acordo com o previsto no Art. 1º, § 1º do Decreto 32.886 de 2011 e conforme cronograma objeto do ANEXO I;
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicada por ter sido encaminhado com incorreção do original, publicada no DODF nº 83, de 3 de maio de 2011, página 3.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 83, seção 1 de 03/05/2011 p. 3, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 85, seção 1 de 05/05/2011 p. 4, col. 2