SINJ-DF

DECRETO Nº 41.012, DE 21 DE JULHO DE 2020

Designa Membros para Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 8º, caput, do Decreto nº 39.415, de 30 de outubro de 2018, DECRETA:

Art. 1º DISPENSAR VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO da Função de Membro Titular, do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, referente ao assento nº 1 do Anexo I, dos membros representantes do governo.

Art. 2º DESIGNAR GUSTAVO DO VALE ROCHA para a Função de Membro Titular, do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, referente ao assento nº 1 do Anexo I, dos membros representantes do governo.

Art. 3º DISPENSAR RODOLFO RODRIGUES GALVÃO da Função de Membro Suplente, do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, referente ao assento nº 3 do Anexo I, dos membros representantes do governo.

Art. 4º DESIGNAR CORDÉLIA CERQUEIRA RIBEIRO para a Função de Membro Suplente, do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, referente ao assento nº 3 do Anexo I, dos membros representantes do governo.

Art. 5º DISPENSAR EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI da Função de Membro Suplente, do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, referente ao assento nº 4 do Anexo I, dos membros representantes do governo.

Art. 6º DESIGNAR ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES para a Função de Membro Suplente, do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, referente ao assento nº 4 do Anexo I, dos membros representantes do governo.

Art. 7º DISPENSAR MARCOS ROGÉRIO FERREIRA GUEDES da Função de Membro Titular, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília – SINDSAÚDE, referente ao assento nº 2 do Anexo II deste Decreto.

Art. 8º DESIGNAR ANA PAULA MACHADO NEVES para a Função de Membro Titular, representante do Associação dos Gestores Públicos do Distrito Federal - ADESPDF, referente ao assento nº 2 do Anexo II deste Decreto.

Art. 9º DISPENSAR MARLI RODRIGUES da Função de Membro Suplente, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília – SINDSAÚDE, referente ao assento nº 2 do Anexo II deste Decreto.

Art. 10. DESIGNAR MÔNICA CALDEIRA SCHIMIDT para a Função de Membro Suplente, representante do Sindicato dos Professores no Distrito Federal - SINPRO-DF, referente ao assento nº 2 do Anexo II deste Decreto.

Art. 11. DISPENSAR ALBERTO NASCIMENTO LIMA da Função de Membro Titular, do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal – SINDSER, referente ao assento nº 4 do Anexo II deste Decreto.

Art. 12. DESIGNAR GEORGIA DAPHNE SOBREIRA GOMES, para a Função de Membro Titular, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal - SINDICAL, referente ao assento nº 4 do Anexo II deste Decreto.

Art. 13. DISPENSAR FRANCISCO ALVES DE SOUSA da Função de Membro Suplente, do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal – SINDSER, referente ao assento nº 4 do Anexo II deste Decreto.

Art. 14. DESIGNAR ALOÍSIO DOS SANTOS JUNIOR para a Função de Membro Suplente, representante do Sindicato dos Gestores Públicos do Distrito Federal - SINDGESTOR, referente ao assento nº 4 do Anexo II deste Decreto.

Art. 15. DISPENSAR RICARDO ANDRADE VASCONCELOS da Função de Membro Titular, do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do Distrito Federal – SAE, referente ao assento nº 5 do Anexo II deste Decreto.

Art. 16. DESIGNAR ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON para a Função de Membro Titular, representante do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal - SINDPROC, referente ao assento nº 5 do Anexo II deste Decreto.

Art. 17. Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho de Administração do IPREV/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus mandatos na forma dos Anexos I e II deste Decreto.

Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de julho de 2020

132º da República e 61º de Brasília

IBANEIS ROCHA

ANEXO I

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO GOVERNO

ANEXO II

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS SEGURADOS, PARTICIPANTES OU BENEFICIÁRIOS

* A vigência do mandato dos conselheiros destacados acima (*) será de 3 (três) anos, a contar da data de publicação deste Decreto, conforme dispõe o art. 92 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 137, seção 1, 2 e 3 de 22/07/2020 p. 3, col. 1