Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF

INSTRUÇÃO Nº 353, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, e considrando o que está disposto na Lei 3.192, de 25 de setembro de 2003, na Lei nº 3.750, de 19 de janeiro de 2006 e na Portaria Conjunta SGA-Detran nº 7, de 6 de junho de 2010, resolve:

Art. 1º. Designar LUIZ ANTONIO DOS REIS, matrícula 979-2, ADRIANO GAMA DA SILVA, matrícula 1183-5; CLÁUDIO WILSON DA SILVA, matrícula 969-5; FÁTIMA ELIZABETH DA SILVA, matrícula 1030-8; FLÁVIA MARIA ALVES LOPES, matrícula 1178- 9; GILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 1420-6; JAYME AMORIM DE SOUSA, matrícula 982-2; JOSÉ OSVALDO LORA NASCIMENTO, matrícula 192.181-9; MARCELO VILELA MORAES, matrícula 1442-7; MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 184276-5; MARCOS ROBERTO CÉSAR DA SILVA, matrícula 1158-4; THAYSE ALVES ARAÚJO, matrícula 1444-3; UELSON SOUSA PRASERES, matrícula 1148-7 e YARA DA SILVA GERALDINI, matrícula 182281-0 para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão para estudo do aprimoramento da fiscalização administrativa, abrangendo:

I – revisão das instruções que tratam das fiscalizações administrativas referentes a habilitação, veículos e engenharia;

II – proposta de estratégias de fiscalização;

III– projeto de treinamento;

IV – proposta de reestruturação das unidades referentes à fiscalização, dentro da estrutura organizacional;

V – proposta de adaptações no Sistema Detran para abranger as atividades desempenhadas.

Art. 3º. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOAQUIM ARAÚJO SARAIVA

Este texto não substitui o original, publicado no DODF de 24/12/2010, p.54 .

(Os anexos constam no DODF).