DECRETO Nº 32.599, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
Concede o Título de Utilidade Pública à entidade ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE PACIENTES REUMÁTICOS - ABRAPAR.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 24.267, de 02 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo 0400.001.236/2009, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública do Distrito Federal à entidade ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE PACIENTES REUMÁTICOS - ABRAPAR, situada na SCN, Quadra 05, Bloco A-50, Sala 710-B, Torre Sul, Ed. Brasília Shopping, Asa Norte, Brasília - DF.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 15 de dezembro de 2010.
123º da República e 51º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 238, seção 1 de 16/12/2010 p. 14, col. 1