DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.540, DE 2008
(Autoria do Projeto: Deputados Wilson Lima e Cristiano Araújo)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília aos senhores Eliezer José Penna e Hélio Oliveira
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília aos senhores Eliezer José Penna e Hélio Oliveira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 08 de outubro de 2008
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 182 de 09/10/2008 p. 37, col. 1