DECRETO LEGISLATIVO N° 1.299, DE 2006
(Autoria do Projeto: Deputado Chico Vigilante)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jacques de Oliveira Pena
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jacques de Oliveira Pena.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 95 de 23/05/2006 p. 7, col. 1