DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.077, DE 2004
(Autoria do Projeto: Deputado Gim Argello)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Juiz João Amílcar Silva e Souza Pavan
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Juiz João Amílcar Silva e Souza Pavan.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 140 de 29/07/2004 p. 1, col. 2