DECRETO LEGISLATIVO N° 1.059, DE 2004
(Autoria do Projeto: Deputado Fábio Barcellos)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Conselheiro Renato Rainha
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de fevereiro de 2004
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 27 de 12/02/2004 p. 66, col. 2