Dispõe sobre designações e dispensas de membros para composição do Conselho de Fiscal do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e com fulcro nos incisos I e II, e §§ 1° e 2°, do Art. 40, do Estatuto do IGESDF, homologado pelo Decreto nº 40.395/2020, DECRETA:
Art. 1º Na representação da Secretaria de Economia do Distrito Federal, perante o Conselho de Fiscal do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF:
I - DESIGNAR JOSÉ LOPES RIBEIRO, para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, como membro titular, representante da Secretaria de Economia do Distrito Federal - SEEC/DF;
II - DISPENSAR ANDRÉ WILLIAM NARDES MENDES, da função de membro titular do Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, representante da Secretaria de Economia do Distrito Federal;
III - DESIGNAR CLÁUDIO VASCONCELOS JUNIOR, para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, como membro suplente, representante da Secretaria de Economia do Distrito Federal - SEEC /DF;
IV - DISPENSAR WILSON JOSÉ DE PAULA, da função de membro suplente do Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, representante da Secretaria de Economia do Distrito Federal - SEEC/DF.
Art. 2º Na representação da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, da equipe do Fundo de Saúde do Distrito Federal, perante o Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF:
I - DESIGNAR MILENA MIGUEL SILVA VILLAIN, para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, como membro titular, representante da Secretaria de Estado de Saúde, da equipe do Fundo de Saúde do Distrito Federal - SES/FSDF;
II - DISPENSAR FRANCISCO MARIANI DE ANDRADE NETO, da função de membro titular do Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, da equipe do Fundo de Saúde do Distrito Federal - SES/FSDF;
III - DESIGNAR WANDERLÚCYA ARAÚJO PEREIRA CARVALHO, para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, como membro suplente, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, da equipe do Fundo de Saúde do Distrito Federal - SES/FSDF.
IV - DISPENSAR RAPHAEL GAMA DE REZENDE, da função de membro suplente do Conselho Fiscal do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, da equipe do Fundo de Saúde do Distrito Federal - SES/FSDF.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 02 de junho de 2020.
132º da República e 61º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 104, seção 1, 2 e 3 de 03/06/2020 p. 3, col. 1