DECRETO LEGISLATIVO Nº 411, DE 1999
(Autor do Projeto: Deputado Benício Tavares)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 03 de agosto de 1999
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 139 de 04/08/1999 p. 1, col. 2