SINJ-DF

LEI Nº 5.916, DE 13 DE JULHO DE 2017

(Autoria do Projeto: Deputado Cristiano Araújo)

Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Projeto Na Praia.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica incluído no calendário oficial de eventos dos Distrito Federal o Projeto Na Praia, realizado anualmente às margens do Lago Paranoá.

Art. 2º O evento é realizado entre os meses de julho e setembro de cada ano.

Art. 3º (VETADO).

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 13 de julho de 2017

129º da República e 58º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 134, Suplemento, seção 1 e 2 de 14/07/2017 p. 53, col. 2