A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 105, Parágrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como as disposições contidas nos artigos 2º e 3º do Decreto n.º 32.261, de 24 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º. Designar os representantes abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 32.261, de 24 de setembro de 2010, e responsável pela adequação ambiental das propriedades rurais localizadas às margens do Lago Descoberto, nas Regiões Administrativas de Brazlândia – RA IV e de Ceilândia – RA IX:
I – VLADIMIR DE ALCANTARA PUNTEL FERREIRA, representante titular da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;
II – GEORGENIS TRIGUEIRO FERNANDES, representante suplente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;
III – ALBA EVANGELISTA RAMOS, representante titular da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – SEAPA;
IV – MARILIA TIBERI CALDAS, representante suplente da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – SEAPA;
V – ALBATÊNIO RESENDE GRANJA JÚNIOR, representante titular da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP;
VI – LEANDRO RUAS TAVARES E SOUSA, representante suplente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP;
VII – LÚCIA HELENA FERREIRA MOURA, representante titular do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM/DF;
VIII – LUIZ OTÁVIO WAHRHAFTIG FRANÇA CAMPOS, representante suplente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM/DF;
IX – JULIANO DE OLIVEIRA E SILVA, representante titular da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER/DF;
X – SUMAR MAGALHÃES GANEN, representante suplente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER/DF;
XI – ROSANY CRISTINA JAKUBOWSKI DE CARVALHO CARNEIRO, representante titular da Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Descoberto – Pró-Descoberto;
XII – MÁRCIA ROSELY JAKUBOWSKI DE CARVALHO, representante suplente da Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Descoberto – Pró-Descoberto;
XIII – LIDIO JOSÉ DOS SANTOS, representante titular do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO;
XIV – JÚLIO FALCOMER, representante suplente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO;
XV- MARCOS ALBERTO DOS SANTOS CARDOSO, representante da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e coordenador do Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria;
XVI – VANESSA PÁDUA DE MENDONÇA, representante titular da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA;
XVII – CAMILA AINDA CAMPOS, representante suplente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº. 109 - SEDUMA, de 28 de setembro de 2010.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 201, seção 1 de 20/10/2010 p. 51, col. 2