Altera, sem aumento de despesa, a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, extingue e cria Cargos de Natureza Especial e em Comissão e dá outras providências,
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Ficam criadas, sem aumento de despesa, na Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, as seguintes Unidades Administrativas:
1 – Centro de Saúde n° 02 de Brazlândia;
1.1.2 – Núcleo de Apoio Operacional.
2 - Centro de Saúde n° 04 da Candangolândia, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante;
2.1.2 – Núcleo de Apoio Operacional.
3 - Centro de Saúde n° 04 de Planaltina;
3.1.2 – Núcleo de Apoio Operacional.
4 - Centro de Saúde n° 05 de Planaltina;
4.1.2 – Núcleo de Apoio Operacional.
Art. 2º Ficam extintos os Cargos em Comissão constantes no Anexo I.
Art. 3º Ficam criados, sem aumento de despesas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo II.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 03 de setembro de 2010.
122º da República e 51º de Brasília
(*) Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 172, de 08 de setembro de 2010, página 03.
CARGOS EM COMISSÃO E DE NATUREZA ESPECIAL EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 32.180, de 03 de setembro de 2010).
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – GABINTE, Assistente, DFA-09, 01 – SUBSECRETARIA DE PROGRAMAÇÃO, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE – DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE – DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA - Secretário Administrativo, DFA-03, 06; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIA - Assistente, DFA-07, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 02; Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE - Secretário Administrativo, DFA-03, 02; Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL - Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-03, 03 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ - Secretário Administrativo, DFA-03, 02; Secretário Administrativo, DFA-04, 01; Assistente, DFA-05, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA - NÚCLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO - Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA SAMAMBAIA - Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ - Assistente, DFA-03, 03 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO - Assistente, DFA-07, 02; Secretário Administrativo, DFA-03, 06 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA - Secretário Administrativo, DFA-03, 02; Secretário Administrativo, DFA-04, 01 – HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL - Secretário Administrativo, DFA-03, 07 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA - Secretário Administrativo, DFA-03, 01; Assistente, DFA-05, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA - Secretário Administrativo, DFA-04, 01 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS - Assistente, DFA-06, 01.
CARGOS EM COMISSÃO E DE NATUREZA ESPECIAL CRIADOS
(Art. 3º, do Decreto nº 32.180, de 03 de setembro de 2010)
UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE, Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assistente, DFA-05, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVO - Assessor, DFA-12, 01 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Assessor, DFA-12, 01 – SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA Á SAÚDE - Assessor Especial, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE PROGRAMAÇÃO, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE – DIRETORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 – SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE – DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA – CENTRO DE SAÚDE N° 02, GERÊNCIA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENFERMAGEM - Chefe, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-05, 01 – DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA - NÚCLEO BANDEIRANTE E RIACHO FUNDO - CENTRO DE SAÚDE N° 04, GERÊNCIA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENFERMAGEM - Chefe, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-05, 01 – DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA - CENTRO DE SAÚDE N° 04, GERÊNCIA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENFERMAGEM - Chefe, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-05, 01 - CENTRO DE SAÚDE N° 05 – GERÊNCIA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENFERMAGEM - Chefe, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-05, 01 – DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ - CENTRO DE SAÚDE N° 02, GERÊNCIA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ENFERMAGEM - Chefe, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-05, 01 – DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA - Encarregado, DFA-01, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 172, seção 1 de 08/09/2010 p. 3, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 175, seção 1 de 13/09/2010 p. 1, col. 2