RESOLUÇÃO Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 1990

Regulamenta o disposto no art. 3º da Lei 88-DF, de 29 de dezembro de 1989.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 50, inciso XXVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 07, de 15 de agosto de 1987, com fundamento na Lei nº 88-DF, de 29 de dezembro de 1989, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0040/90,

RESOLVE, ad referendum do Eg. Plenário, de acordo com o art. 52, do mencionado Regimento Interno:

Art. 1º Os servidores ocupantes de cargos e empregos das atuais categorias funcionais integrantes do Plano de Classificação de Cargos, instituído segundo a sistemática da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, ficam transpostos, na forma dos Anexos I, II e III, para os cargos integrantes da Carreira a que se refere o art. 1º da Lei nº 88-DF, de 29 de dezembro de 1989.

Art. 2º Ficam extintos os cargos e empregos a que se refere o artigo anterior.

Art. 3º Determinar o apostilamento dos respectivos atos de provimento e títulos de inatividade nos termos do anexo III da Lei nº 88-DF, de 29 de dezembro de 1989.

Art. 4º A despesa decorrente da aplicação do disposto nesta resolução correrá à conta dos recursos orçamentários próprios do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Art. 5º O regime jurídico dos integrantes da Carreira criada por esta Lei, até que se aprove o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Distrito Federal, é o da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, e leis que a complementam.

Art. 6º Esta resolução terá vigência a partir de 1º de janeiro de 1990, revogando-se as disposições em contrário.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 1990

FREDERICO AUGUSTO BASTOS

ANEXO I

(Art. 1° da Resolução n° 32, de 12 de janeiro de 1990)

NOME DO SERVIDOR	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR	REG JUR.	EMPREGO/CARGO	REF. NS	CLASSE	PADRÃO	CARGO
1. Conceição de Fátima Cavalcanti Freire	CLT	MÉDICO	20	1ª	IV	ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2. Jozias Guilherme Moraes Melo	CLT		25	ESP	III
3. Maria Tereza Lazzarotto Fernandes	CLT		22	1ª	VI
4. Marisa Bouchardet da Fonseca	CLT		25	ESP	III
5. Reijane Laércio Cavalcante de Oliveira	CLT		25	ESP	III
* * *
1. Maria Clélia Rachid Cançado Teixeira	CLT	ODONTÓLOGO	25	ESP	III
* * *		ODONTÓLOGO
1. Carmen Regina Oliveira de Souza Cremasco	CLT	BIBLIOTECÁRIO	25	ESP	III
2. Lilia Márcia Pereira Vidigal de Oliveira	CLT		13	2ª	III
3. Lucy Natália Kanyo	EST		25	ESP	III
4. Marlene Almeida Borges	EST		25	ESP	III
* * *

ANEXO II

(Art. 1º da Resolução nº 32, de 12 de janeiro de 1990)

NOME DO SERVIDOR	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR	REG. JUR.	EMPREGO/CARGO	REF NS	CLASSE	PADRÃO	CARGO
1. Ana Maria Guimarães	CLT	AGENTE ADMINISTRATIVO	27	1ª	IV	TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2. Antônio Leonel Mendonça	CLT		32	ESP	III
3. Bartholomeu Sanches de Oliveira	CLT		30	ESP	II
4. Creuza Rosa de Jesus	CLT		32	ESP	III
5. Francisco Martins do Nascimento	CLT		32	ESP	III
6. Humberto Pacheco Miranda	CLT		26	1ª	IV
7. Ilson Faustino dos Santos	CLT		20	1ª	II
8. José Geraldo de Oliveira	CLT		32	ESP	III
9. José Luis Martins Salgado	CLT		32	ESP	III
10. José Valfrido da Silva	CLT		26	1ª	IV
11. José Valter Teles da Silva	CLT		26	1ª	IV
12. Márcia de Melo Pereira	CLT		24	1ª	III
13. Maria Aparecida de Oliveira	CLT		31	ESP	III
14. Maria Cristina Bressan dos Santos	CLT		17	2ª	IV
15. Maria da Conceição Alves Moura	CLT		31	ESP	III
16. Maria do Socorro Alves Barão	CLT		24	1ª	III
17. Maria Glacy Costa Campos	CLT		32	ESP	III
18. Maria Gonçalves Lira Oliveira	CLT		32	ESP	III
19. Maria Luiza Alves Loch	CLT		32	ESP	III
20. Mário Nunes Ataídes	CLT		25	1ª	III
21. Maristela Pessoa Ferreira Costa	CLT		26	1ª	IV
22. Nina Maria da Silva Neves Gadelha	CLT		24	1ª	III
23. Pedro José Martins Salgado	CLT		32	ESP	III
24. Remy Soares de Carvalho	CLT		26	1ª	IV
25. Rosalita Nunes de Almeida Feitosa	CLT		32	ESP	III
26. Rui Cândido Alves	CLT		25	1ª	III
27. Sérgio Sabino Diniz	CLT		32	ESP	III
28. Suely Delforge Curado	CLT		32	ESP	III
29. Terezinha de Jesus Mendes Oliveira	CLT		20	1ª	II
30. Walker Cavalcanti Moura	CLT		32	ESP	III
31. William da Costa	CLT		18	1ª	I
32. Zara Maria Ströner	CLT		17	2ª	IV
33. Zélia Flauzina de Paula	CLT		32	ESP	III
* * *

ANEXO II

(Art. 1º da Resolução nº 32, de 12 de janeiro de 1990)

NOME DO SERVIDOR	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR	REG. JUR.	EMPREGO/CARGO	REF NS	CLASSE	PADRÃO	CARGO
1. Ademar Pereira da Silva	CLT	DATILÓGRAFO	27	1ª	IV	TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2. Adilson Benedito Baptista	CLT		12	2ª	III
3. Aldenora de Jesus Diniz Nunes	CLT		32	ESP	III
4. Alice de Oliveira Silva	CLT		32	ESP	III
5. Anita de Souza Bernardes	CLT		32	ESP	III
6. Antônio Batista de Melo	CLT		32	ESP	III
7. Antônio Luis Gozaga Martins	CLT		32	ESP	III
8. Ariel Dias Lima	CLT		31	ESP	III
9. Carlinda Clementino Cavalcanti	CLT		12	2ª	III
10. Carlos Roberto Dias de Andrade	CLT		20	1ª	II
11. Celso Soares de Souza	CLT		32	ESP	III
12. Edneuza Jesus de Souza	CLT		12	2ª	III
13. Francisca Maria Feitosa Bittencourt	CLT		32	ESP	III
14. Francisco Pedro do Nascimento	CLT		12	2ª	III
15. Gilvando José Lourenço	CLT		32	ESP	III
16. Giovandi Pires Pereira	CLT		12	2ª	III
17. Girlene Moreira da Silva	CLT		20	1ª	II
18. Iêda Maria Silva de Lima	CLT		31	ESP	III
19. Isabel Nunes Teixeira de Souza	CLT		31	ESP	III
20. Ivanise Ribeiro	CLT		32	ESP	III
21. Jeanice Durão de Lima	CLT		31	ESP	III
22. Jerete Pereira Alves	CLT		12	2ª	III
23. João Batista Pereira de Souza	CLT		13	2ª	III
24. Josefa da Silva	CLT		12	2ª	III
25. Leila Nassif Jaber	CLT		20	1ª	II
26. Manoel Euzébio Ribeiro	CLT		20	1ª	II
27. Isaias José dos Santos Filho	CLT		12	2ª	III
28. Maria do Carmo Guimarães Alexandre	CLT		32	ESP	III
29. Maria do Socorro dos Santos	CLT		32	ESP	III
30. Maria José da Cruz Fernandes de Oliveira	CLT		31	ESP	III
31. Maria José Guilherme Ferreira	CLT		32	ESP	III
32. Maria Madeiro de Araújo	CLT		20	1ª	II
33. Maria Silva Benatti	CLT		32	ESP	III
34. Marilene Cândida Godoi	CLT		20	1ª	II
35. Mauralice Marques Barbosa	CLT		12	2ª	III
36. Nilson de Souza Gomes	CLT		20	1ª	II
37. Rosilainy Machado da Fonseca	CLT		12	2ª	III
38. Rosemary Matos de Lima	CLT		20	1ª	II
39. Rosimar Rosa do Nascimento	CLT		12	2ª	III
40. Sidney Costa de Paula	CLT		31	ESP	III
41. Sueli da Silva Veiga	CLT		32	ESP	III
42. Vaina Neves Campos	CLT		12	2ª	III
43. William Rodrigues Pereira	CLT		31	ESP	III
44. Nivia Alves de Araújo Silva	CLT		12	2ª	III
45. Luciene Kleyde Sousa Marques	CLT		32	ESP	III
* * *
1. Silvia Fernanda Soares Veloso	CLT	OPERADOR DE COMPUTAÇÃO	17	2ª	IV
* * *		OPERADOR DE COMPUTAÇÃO

ANEXO II

(Art. 1º da Resolução nº 32, de 12 de janeiro de 1990)

SITUAÇÃO ANTERIOR				SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR	REG. JUR	EMPREGO/CARGO	REF NS	CLASSE	PADRÃO	CARGO
1. Ibetina Maria Aparecida Moreira do Vale 2. Maria Auxiliadora Soares Nascimento 3. Rita Maria Rodrigues 4. Sílvia Salgado Costa 5. Zeny Martins da Silva * * *	CLT CLT CLT EST EST	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	32 32 32 32 3	ESP ESP ESP ESP ESP	III III III III III	TÉCNICO DE ADMINISRAÇÃO PÚBLICA T
1.Alice Honda 2. José Ribeiro de Rezende * * *	CLT CLT	AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES	32 32	ESP ESP	III III
1. Élio Ramos de Oliveira 2. Gessé Carolino dos Santos * * *	CLT CLT	AGENTE DE MECANIZAÇÃO E APOIO	32 32	ESP ESP	III III
1. Almir Laureano Guimarães 2. Antônio Gabriel Borges 3. Francisco Furtado de Almeida 4. Hélio cabral 5. João Artaxerxes Mattos 6. Roberto Kioshi Fukuoka 7. Valdemar Ribeiro da Costa * * *	CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT	AGENTE DE VIGILÂNCIA	26 26 26 26 26 26 26	1ª 1ª 1ª 1ª 1ª 1ª 1ª	V IV IV IV IV IV IV
1. Adalberto Batista dos Santos 2. Afonso de Sousa Ribeiro 3. Alcides Gonçalves de Oliveira 4. Altamiro Azevedo de Souza 5. Antônio Canuto da Silva 6. Antônio Carlos Rodrigues da Cruz 7. Antônio Felício dos Santos 8. Antônio Francisco Ribeiro 9. Ariovaldo Barbosa da Silva 10. Ary Penna Silva 11.Benedito Ruy dos Santos 12.Carlos da Conceição Lopes 13.Celestino Furtado 14.Donizetti Rodrigues da Cunha 15.Dorival da Mata 16.Erneson José Rodrigues 17.Fontinel Costa Santana 18.Francisco Carneiro de Souza 19.Francisco das Chagas Almeida 20.Francisco Pereira Gomes 21.Francisco Simão da Silva 22.Francisco Soares da Silva 23.Geovano Fernandes de Oliveira 24.Gentil de Paula Passos 25.Geraldo José de Araújo Lima 26.Hélio Espíndula 27.Ivanildo Fulgêncio de Oliveira 28.João Batista dos Reis 29.Joaquim Pereira Filho 30.Jorcelino Louredo de Bessa 31.José Carlos Nascimento Souza 32.José Inácio Gonçalves de Macedo 33.José Mário Rodrigues 34.José Pinto Osório 35.José Raimundo de Farias 36.Juvenil Joaquim de Melo 37.Luíz Gonzaga dos Santos e Silva 38.Manoel Moisés de Souza 39.Moacir José da Fonseca 40.Natal Baldoíno Teixeira 41.Natalino Avelino Gomes Ferreira 42.Octacílio Luiz da Silva 43.Oséas Gadelha Roque 44.Oséias dos Santos 46.Osmar de Vasconcelos Mota 47.Oswado Salgado 48.Paulo Benvindo Mascarenhas 49.Paulo Cézar Alves 50.Paulo Umberto Espíndula 51.Ramão Nelson Gonçalves 52.Raymundo Nonato Ribeiro 53.Reinaldo Alves Ferreira 54.Ronir Cabral dos Santos 55.Sebastião Daniel 56.Sebastião Hypólito da Silva 57.Sebastião Ribeiro da Paixão 58.Valdi Luciano Luz 59.Vanildo Nunes 60.Vitor Hugo Garcia * * *	CLT CLT CLT CLT EST CLT CLT CLT CLT EST CLT CLT EST CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT EST CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT EST CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT	MOTORISTA OFICIAL	07 07 30 32 32 32 32 32 32 32 32 32 23 32 32 32 32 32 07 07 32 31 07 32 32 32 30 32 32 21 31 32 32 32 32 32 32 07 21 32 32 32 32 32 32 32 22 32 32 32 32 32 32 32 29 32 32 32 32	2ª 2ª ESP ESP ESP ESP ESP ESP ESP ESP ESP ESP 1ª ESP ESP ESP ESP ESP 2ª 2ª ESP ESP 2ª ESP ESP ESP ESP ESP ESP 1ª ESP ESP ESP ESP ESP ESP ESP 2ª 1ª ESP ESP ESP ESP ESP ESP ESP 1ª ESP ESP ESP ESP ESP ESP ESP ESP ESP ESP ESP ESP	I II II II III III III III III III III III III III III III III III III II II III III II III III III II III III II III III III III III III III II II III III III III III III III II III III III III III III III I III III III III
1.Décio de Oliveira 2.José Arnaldo Batista * * *	CLT CLT	ARTÍFICE DE MECÂNICA	30 30	ESP ESP	II II
1.Ferdinandi Vilela Barros 2.Jucelito Rodrigues Elias 3.Manoel José da Mata * * *	CLT CLT CLT	ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES	30 18 30	ESP 1ª ESP	II I II
1.Antônio Cândido de Souza 2.Francisco das Chagas Figueiredo da Silva 3.Gonçalo Paulino Pereira 4.José Airton de Paiva 5.Josimar Dias Matos 6.Lauro Gomes Durães 7.Lino Cardoso da Silva 8.Onofre de Barros 9.Raimundo Rodrigues de Oliveira 10.Raul Cavalcante Lemos * * *	CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT CLT	ARTÍFICE DE CARPINTARIA, MARCENARIA E OBRAS	30 30 30 17 16 30 30 30 30 30	ESP ESP ESP 2ª 2ª ESP ESP ESP ESP ESP	II II II IV IV II II II II II

ANEXO III

(Art. 1º da Resolução nº 32, de 12 de janeiro de 1990)

NOME DO SERVIDOR	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR	REG. JUR.	EMPREGO/CARGO	REF NS	CLASSE	PADRÃO	CARGO
1. Alexina Durães Lopes	CLT	AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS ÁREA DE COPA	26	Única	V	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2. Alzira Silva	CLT		26	Única	V
3. Ambrozina Conceição de Jesus	CLT		26	Única	V
4. Ana Joaquina dos Santos Araújo	CLT		26	Única	V
5. Ana Rosa Neta	CLT		26	Única	V
6. Antônio Domingos da Silva	CLT		26	Única	V
7. Carlos Alberto Carvalho Braga	CLT		26	Única	V
8. Cezário José de Souza	CLT		26	Única	V
9. Ester Alves de Oliveira	CLT		26	Única	V
10. Geraldo Júlio Barreto	CLT		26	Única	V
11. Ilma Ferreira Gonçaves Pinto	CLT		25	Única	V
12. Julieta Cardoso Guedes	CLT		26	Única	V
13. Julieta Pinto dos Santos	CLT		26	Única	V
14. Lídia Gomes Vieira	CLT		26	Única	V
15. Lindaura Nunes Brandão	CLT		26	Única	V
16. Louraci Silva de Souza	CLT		26	Única	V
17. Lourdes Rodrigues dos Santos	CLT		26	Única	V
18. Macionília Lisboa de Souza	CLT		26	Única	V
1'9. Maria Abadia Braz Cardoso	CLT		26	Única	V
20. Maria Aparecida silva	CLT		26	Única	V
21.Maria Eva do Carmo	CLT		26	Única	V
22.Maria Helena Dias dos Santos	CLT		25	Única	V
23.Maria Lêda Guimarães Silva	CLT		26	Única	V
24.Maria Sila da Silva	CLT		26	Única	V
25.Neusa Maria Rosa Ribeiro	CLT		26	Única	V
26.Ronaldo Silvestre Rosa	CLT		26	Única	V
27.Serveriana Mendes Batista	CLT		26	Única	V
28.Vilma Eustáquio Ataíde	CLT		26	Única	V
* * *
1.Antônio Luíz de Souza	CLT	OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS ÁREA DE LIMPEZA * * *	09	Única	V
2.Cidelcino Xavier de Oliveira	CLT		08	Única	V
3.Elizabeth das Graças Caldeira Brant Oliveira	CLT		08	Única	V
4.Elizio Mousinho Gomes	CLT		23	Única	V
5.Esther de Oliveira	CLT		26	Única	V
6.Evandro S. Oliveira	CLT		01	Única	V
7.Francisco Alves de Moura	CLT		26	Única	V
8.Francisco da Costa Pessoa	CLT		26	Única	V
9.Geni dos Reis Coutinho	CLT		26	Única	V
10.Gercina Bárbara de Jesus	CLT		26	Única	V
11.Gersom Pereira de Sousa	CLT		26	Única	V
12.Givaldo Antônio Batista da Cunha	CLT		01	Única	V
13.Iracema Silva de Morais	CLT		26	Única	V
14.Ivonete Petronilo de Aquino	CLT		01	Única	V
15.José Matos Correia	CLT		26	Única	V
16.Jovelina dos Reis Ferandes	CLT		01	Única	V
17.Juarez Teixeira Barbosa	CLT		01	Única	V
18.Maria Antônia de Sousa Silva	CLT		26	Única	V
19.Maria Cleuza Alves Dias	CLT		01	Única	V
20.Maria das Graças Cunha	CLT		26	Única	V
21.Maria Dolores Alves Costa	CLT		25	Única	V
22.Maria Ferreira de Souza	CLT		01	Única	V
23.Maria Geni de Jesus	CLT		10	Única	V
24.Maria Pereira de Oliveira	CLT		26	Única	V
25.Nelson Pereira da Silva	CLT		26	Única	V
26.Nilson Pinto de Sena	CLT		26	Única	V
27.Norma Mendes de Medeiros	CLT		21	Única	V
28.Pedro Alves da Silva	CLT		08	Única	V
29.Vanda Lúcia Rodrigues da Silva	CLT		01	Única	V
30.Vera Lúcia de Sousa Alencar	CLT		01	Única	V
31.Victor Hugo de Oliveira Pereira	CLT		01	Única	V
32.Roseli Raposo	CLT		01	Única	V
33.William Vitoriano	CLT		01	Única	V
34.Telma Fontinele Queiroz	CLT		01	Única	V
* * *				Única
1.Margarida Gomes de Almeida	CLT	AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS ÁREA DE COZINHA	25	Única	V
2.Otacilia Maria de Macedo	CLT		26	Única	V
3.Sudarlene Lino Mustafá	CLT		26	Única	V
* * *
1.Adair Pedro de Andrade	CLT	AGENTE DE PORTARIA * * *	25	Única	V
2.Antônio João da Silva	EST		25	Única	V
3.Benedita do Carmo Cirilo	CLT		25	Única	V
4.Carmelita Rodrigues dos Santos	CLT		25	Única	V
5.Cícero Florêncio da Silva	EST		25	Única	V
6.Damiana Ferreira da Cunha	CLT		10	Única	V
7.Edir Penha de Oliveira	CLT		01	Única	V
8.Edward Ramos de Oliveira	EST		25	Única	V
9.Elvira cavalcante Medina	CLT		11	Única	V
10.Elza Ferreira da Silva	CLT		25	Única	V
11.Ezequiel Pereira Braga	CLT		25	Única	V
12.Francisco da Silva	CLT		22	Única	V
13.Francisco de Assis Gomes da Silva	CLT		25	Única	V
14.Francisco Galdino da Silva	EST		25	Única	V
15.Francisco Gilberto Almeida da Silva	CLT		25	Única	V
16.Francisco José Feliciano	CLT		25	Única	V
17.Francisco Paixão de Carvalho	EST		25	Única	V
18.Francisco Torquato Alves Filho	CLT		21	Única	V
19.Ivone Isaac	CLT		25	Única	V
20.Jacinto Braz de Paula	CLT		25	Única	V
21.Jane Alves Laranjeira	CLT		02	Única	V
22.João Carolino dos Santos	CLT		25	Única	V
23.Joaquim Fernandes Rodrigues	CLT		25	Única	V
24.Jordelina Lucas Dias	CLT		25	Única	V
25.José Pereira Fonseca	CLT		25	Única	V
26.José Roberto Moreira da Silva	CLT		25	Única	V
27.Leonel Carlos Figueiredo da Silva	CLT		25	Única	V
28.Lúcia Peres Alves	CLT		25	Única	V
29.Lúcilda da Veiga	CLT		01	Única	V
30.Manoel Carneiro dos Santos	EST		25	Única	V
31.Maria Auxiliadora de Araújo Ferreira	CLT		25	Única	V
32.Maria da Conceição Lopes de Moura	CLT		25	Única	V
33.Maria da Conceição Lustosa Silvestre	CLT		25	Única	V
34.Maria da Graça de Albuquerque	CLT		02	Única	V
35.Maria das Graças de Sousa Medeiros	CLT		25	Única	V
36.Maria do Carmo Figueiredo Silva	CLT		25	Única	V
37.Maria José de Fátima da Silva Nascimento	CLT		25	Única	V
38.Maria Sônia da Silva	CLT		25	Única	V
39.Mário Cândido da Silva	CLT		25	Única	V
40.Marly Diogo dos Reis	CLT		25	Única	V
41.Maurício Alves da Silva	EST		25	Única	V
42.Orlando Oliveira de Souza	CLT		10	Única	V
43.Paulo Monteiro Buril	CLT		25	Única	V
44.Paulo Roberto Batista Ferreira	CLT		24	Única	V
45.Raimundo Nonato dos Santos	CLT		25	Única	V
46.Raimundo Vasconcelos Cavalcante	CLT		25	Única	V
47.Rosa Evangelista de Lacerda	CLT		25	Única	V
48.Sílvia Soares da Silva	CLT		25	Única	V
49.Técia Rodrigues Medeiros	CLT		25	Única	V
50.Ulisses Aparecido Ribeiro	CLT		25	Única	V
51.Zélia Maria de Jesus	CLT		25	Única	V
52.Jorge Antônio de Azevedo	CLT		25	Única	V
* * *

1.Maria Izabel de Andrade	CLT	TELEFONISTA * * *	19	Única	V
2.Maria Lídia de Carvalho	CLT		19	Única	V
3.Nair Guimarães Réquia	CLT		19	Única	V

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 10, seção 1, 2 e 3 de 15/01/1990 p. 12, col. 1