DECRETO Nº 32.026, DE 06 DE AGOSTO DE 2010.
Extingue e cria cargos que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Ficam extintos da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, os seguintes cargos:
I – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Planaltina;
II – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho;
III – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Planaltina;
IV – 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional do Recanto das Emas.
Art. 2º. Ficam criados, sem aumento de despesa, na Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, os seguintes cargos:
I - 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete;
II - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 06 de agosto de 2010.
122º da República e 51º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 152, seção 1 de 09/08/2010 p. 2, col. 2