DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.310, DE 2021
(Autoria do Projeto: Deputada Jaqueline Silva)
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Higino Antônio França Chaves de Magalhães
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinteDecreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Higino Antônio FrançaChaves de Magalhães.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Vice-Presidente no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 79, seção 1, 2 e 3 de 07/04/2021 p. 8, col. 1