DECRETO Nº 31.556, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Remaneja Cargo que especifica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, incisos VII e XXVI, do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito
Art. 1º. Fica remanejado, para a Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.
Parágrafo único. O Cargo de que trata o “caput” deste artigo passa a denominar-se Assessor da Chefia de Gabinete.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 12 de abril de 2010.
122º da República e 50º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 70, seção 1 de 13/04/2010 p. 4, col. 2