PORTARIA Nº 24, DE 12 DE MARÇO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e pelo Decreto nº 30.835, de 23 de setembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Comissão Preparatória para a 4ª. Conferência Distrital das Cidades, que será composta por 48 representantes de órgãos e entidades abaixo relacionados, juntamente com seus respectivos suplentes quando houver, conforme disposto no Regimento Interno da 4ª. Conferência Nacional das Cidades:
I – Pelo Poder Público Distrital (42,3% – 20 integrantes):
1) Cássia Maria Grotto – Secretaria de Estado de Governo – SEG; Jerusa Ribeiro Freitas (suplente) - Secretaria de Estado de Governo – SEG;
2) Tatiana Celliert Ogliari – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA; Lília Márcia C. M. C. Valente (suplente) – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA;
3) Glauco Cezar de Souza Ferreira – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA; Patrícia Ferreira de Oliveira (suplente) – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA;
4) Alciene Garcia Cordeiro – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA; Juliana Carvalho Kalume Reis (suplente) – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA;
5) Maria da Glória Rincón Ferreira – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA; Gilmar Gonzaga (suplente) – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA;
6) Fernando Andrade Pádua - Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB; Sérgio Luis Xavier Sans (Suplente) – Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB;
7) Lúcia Barra – Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB; Fabiana Fonseca (suplente) – Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB;
8) Lianez Bastos Padilha - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB; Daniel de Araujo Marquez (suplente) – Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB;
9) Elaine Freitas Alves dos Santos – Secretaria de Estado de Transportes - STDF; Airton Milani (suplente) – Secretaria de Estado de Transportes - STDF;
10) Marco Aurélio Teixeira – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG; Rosa Cléia da Silva (suplente) – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;
11) Adriana Salles G. Leite – Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – IBRAM; Raquel Carneiro Rollim Vianna (suplente) – Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – IBRAM;
12) Maria Aparecida Ferreira Leal – Administração Regional de Brasília – RA I; Isana Borges Leal (suplente) – Administração Regional de Brasília – RA I;
13) Clarice Daudt Santos – Administração Regional de São Sebastião – RA XIV; Geovana Bianca Brasil (suplente) – Administração Regional de São Sebastião - RA XIV;
14) Lúcio Taveira Valadão – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER; Marcos de Lara Maia (suplente) – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER;
15) Solange Cordeiro Silva Rocha – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB; Raquel de Carvalho Brostel (suplente) – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB ;
16) Olga Santana Sales – Companhia Energética de Brasília – CEB; Euler Guimarães Silva (suplente) – Companhia Energética de Brasília – CEB;
17) Cecília Viana Brandin – Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRO; Cícero Linhares (suplente) – Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRO;
18) Tânia Battella de Siqueira – Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF;
19) Luísa Helena Figueiredo Villa Verde-Verde Carvalho – Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF; Jorge Arthur Fontes Chagas de Oliveira (suplente) – Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF;
20) Francisco de Assis Sabino Dantas – Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF; Raimundo Vasconcelos Aguiar (suplente) – Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.
II – Pelos Movimentos Populares e Sociais (26,7% – 13 integrantes):
1) Rafael Carlos de Oliveira – União Nacional por Moradia Popular – UNMP-DF; Daniela Kely de Oliveira (suplente) – União Nacional por Moradia Popular – UNMP-DF;
2) Edmilson da Silva Martins – Associação dos Inquilinos e Moradores do Guará – ASSIMG/DF; Valmir Pedro da Silva (suplente) – Associação dos Inquilinos e Moradores do Guará – ASSIMG/DF;
3) José Antônio d’Arrochela Lobo – Cooperativa Habitacional dos Jornalistas – COOHAJ; Romário Schettino (suplente) – Cooperativa Habitacional dos Jornalistas – COOHAJ;
4) Luciana Maria Lima de Morais Meneses – Cooperativa Habitacional de Brasília e Entorno LTDA – COOPHABE; Rafaela Lima de Morais da Cunha (suplente) – Cooperativa Habitacional de Brasília e Entorno LTDA – COOPHABE;
5) Francisco Pereira de Souza – Associação Comunitária das Famílias e Trabalhadores Carentes da Ceilândia – ACFTCC; Gilberto Teixeira dos Santos (suplente) – Associação Comunitária das Famílias e Trabalhadores Carentes da Ceilândia – ACFTCC;
6) Nilvan Vittorino de Abreu – Fórum das Associações e Entidades Habitacionais do DF e Entorno – FAHEJE/DF; Maria Goretti do Nascimento Paiva (suplente) – Fórum das Associações e Entidades Habitacionais do DF e Entorno – FAHEJE/DF;
7) Carlos Roberto de Oliveira – Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia – AMMVS; Paulo Valério Silva e Lima (suplente) – Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia – AMMVS;
8) Váldima Correia Pinto – Cooperativa Habitacional Comunitária do DF e Entorno – COOHACODE; Renata Ismael da Costa Ribeiro (suplente) – Cooperativa Habitacional Comunitária do DF e Entorno – COOHACODE;
9) Simone Eterna Coelho – Cooperativa Habitacional de Produção de Artesanato e Trabalho COOHPERART – Kevin Knarel C. Coelho (suplente) – Cooperativa Habitacional de Produção de Artesanato e Trabalho – COOHPERART;
10) Deusimar de Jesus Lima – Associação Pró Moradia Solidária de Samambaia – AMSS; Elza dos Santos Soares (suplente) – Associação Pró-Moradia Solidária de Samambaia – AMSS;
11) Igor de Farias - Cooperativa Habitacional do Distrito Federal – COOTRAPH; Neuza Pereira de Farias (suplente) – Cooperativa Habitacional do Distrito Federal – COOTRAPH;
12) Vânia Aparecida Coelho - Associação Habitacional do Recanto das Emas – ASHAREM; Martonia Lopes da Silva (suplente) – Associação Habitacional do Recanto das Emas – ASHAREM;
13) Sigêfredo Nogueira de Vasconcelos – Central de Movimentos Populares do Distrito Federal – CMP/DF; Vilma Mesquita de Moura (suplente) – Central de Movimentos Populares do Distrito Federal – CMP/DF.
III – Pelas Entidades Sindicais de Trabalhadores (9,9% – 5 integrantes):
1) Edgard de Paula Viana - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília – STICMB; José Silvestre Barbosa (suplente) – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília – STICMB;
2) Evandro de Souza Machado – Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do DF – SINDSER; Gilson Marques de Sousa (suplente) – Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do DF - SINDSER;
3) Ibrahim Yusef – Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Conta do DF – SINDIRETA; Márcio Paiva Sirino (suplente) – Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Conta do DF – SINDIRETA;
4) Antonio Menezes Junior – Sindicato dos Arquitetos – SINARQ; Osvaldo Pontalti (suplente) – Sindicato dos Arquitetos – SINARQ;
5) Rivaldo Gomes de Alcântara – Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal – STIU/DF; José Ribamar Pereira de Oliveira (suplente) – Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal – STIU/DF.
IV – Pelo Setor Empresarial (9,9% –5 integrantes):
1) Júlio César Peres – Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF – SINDUSCON; Higino Fabiano Amaral de Souza (suplente) – Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF – SINDUSCON;
2) Karla Figueiredo de Oliveira Gomes – Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal – ADEMI/DF; Ana de Paula Fonseca (suplente) – Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal – ADEMI/DF;
3) Gastão José de Oliveira Ramos – Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA; Diones Alves Cerqueira (suplente) – Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA;
4) Roberto Marazi – Organização das Cooperativas do Distrito Federal – OCDF; Lilian Busche Almeida (suplente) – Organização das Cooperativas do Distrito Federal – OCDF;
5) José Ornellas de Souza Filho - Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Distrito Federal – FECOMÉRCIO; João Vicente Feijão Neto (suplente) – Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Distrito Federal – FECOMÉRCIO.
V – Pelas Entidades Profissionais e Acadêmicas (7% – 3 integrantes): 1) Emilia Stenzel – Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/DF; Carlos Henrique Magalhães de Lima (suplente) – Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/DF; Benny Schasberg – Universidade de Brasília – UnB; Joaquim José Guilherme de Aragão (suplente) – Universidade de Brasília – UnB; – Célia Farias de Almeida - Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Distrito Federal – ASPEA-DF; Marcus Vinicius Batista de Souza (suplente) Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Distrito Federal – ASPEA-DF.
VI – Pelas ONG’s com atuação na área (4,2% – 2 integrantes):
1) Ronaldo Martins Alves – Rodas da Paz; Elizabeth Davison (suplente) – Rodas da Paz.
Art. 2º. Designar a Coordenação-Executiva, escolhida pela Comissão Preparatória entre seus membros, de acordo com o Regimento Interno da 4ª. Conferência Distrital das Cidades e contando com 12 integrantes:
I – Pelo Poder Público Distrital (50% – 6 integrantes):
1) Tatiana Celliert Ogliari (Presidente da Coordenação-Executiva) – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA; Glauco Cezar de Souza Ferreira (suplente) – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA;
2) Maria da Glória Rincón Ferreira – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA; Gilmar Gonzaga (suplente) – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA;
3) Maria Aparecida Ferreira Leal – Administração Regional de Brasília – RA I; Isana Borges Leal (suplente) – Administração Regional de Brasília – RA I;
4) Olga Santana Sales – Companhia Energética de Brasília – CEB; Euler Guimarães Silva (suplente) – Companhia Energética de Brasília – CEB;
5) Lúcia Barra – Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB; Fabiana Fonseca (suplente) – Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB;
6) Fernando Andrade Pádua - Secretaria de Estado de Habitação – SEHAB; Sérgio Luis Xavier Sans (suplente) – Secretaria de Estado de Habitação – SEHAB;
II – Pela Sociedade Civil (50% – 6 integrantes):
1) José Antônio d’Arrochela Lobo – Cooperativa Habitacional dos Jornalistas – COOHAJ; Romário Schettino (suplente) – Cooperativa Habitacional dos Jornalistas – COOHAJ;
2) Francisco Pereira de Souza – Associação Comunitária das Famílias e Trabalhadores Carentes da Ceilândia – ACFTCC; Gilberto Teixeira dos Santos (suplente) – Associação Comunitária das Famílias e Trabalhadores Carentes da Ceilândia – ACFTCC;
3) Benny Schasberg – Universidade de Brasília – UnB; Joaquim José Guilherme de Aragão (suplente) – Universidade de Brasília – UnB;
4) Carlos Roberto de Oliveira – Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia – AMMVS; Paulo Valério Silva e Lima (suplente) – Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia – AMMVS;
5) Rafael Carlos de Oliveira – União Nacional por Moradia Popular – UNMP-DF; Daniela Kely de Oliveira (suplente) – União Nacional por Moradia Popular – UNMPDF;
6) Deusimar de Jesus Lima – Associação Pró-Moradia Solidária de Samambaia – AMSS; Elza dos Santos Soares (suplente) – Associação Pró-Moradia Solidária de Samambaia – AMSS.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 50, seção 2 de 15/03/2010 p. 19, col. 2