INSTRUÇÃO Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Dispõe sobre o Plano Anual de Publicidade do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, nos termos da Lei nº 3.984, de 28 de maio de 2007, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 5º e 53 do Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007, resolve:
EXPEDIR o Plano Anual de Publicidade do IBRAM.
1. DA ESTRATÉGIA A estratégia de comunicação e publicidade a ser desenvolvida durante o ano de 2010 atenderá as ações e campanhas publicitárias voltadas à divulgação dos serviços e benefícios sociais objetivando a preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos hídricos, a educação ambiental (voltada a ações de conscientização da população para o uso sustentável dos recursos naturais e hídricos do Distrito Federal), a melhoria da qualidade ambiental e qualidade de vida da população, os serviços de licenciamento, de fiscalização e de monitoramento ambiental. Este Plano prevê a produção de ações institucionais e campanhas de utilidade pública, destinadas à divulgação de informações à sociedade sobre temas ambientais.
2. DA PREVISÃO DE DESPESAS A previsão orçamentária para os serviços de publicidade no ano de 2010 é de R$ 631.438,00 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais), a serem distribuídos da forma a seguir: Programa: 18.131.3200.8505.6982 - Publicidade Institucional do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF - Fonte 100 - R$ 267.674,00 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais); Programa: 18.131.3200.8505.7907 - Publicidade de Utilidade Pública do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF - Fonte 100 - R$ 363.764,00 (trezentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais).
2.1 - PRODUÇÃO - Criação e realização de peças publicitárias (painel, banner, cartaz, cartilha, folheto, folder, outros). Despesa Estimada: 90%.
2.2 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - brindes promocionais, distribuição de peças, ilustração, etc. Despesa Estimada: 10%.
3. DOS TEMAS DAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS
3.1 – Campanha Poluição Sonora.
3.2 – Campanha de Licenciamento Ambiental.
3.3 – Campanha de Publicidade Institucional do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM.
4. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 21, seção 1 de 29/01/2010 p. 11, col. 1