DECRETO Nº 31.131, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009.
Concede o Título de Utilidade Pública à ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALZIRO ZARUR – LEGIÃO DA BOA VONTADE-LBV.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto nº 24.267, de 02 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta do processo 030.010.920/1992, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Utilidade Pública do Distrito Federal à ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALZIRO ZARUR – LEGIÃO DA BOA VONTADE-LBV, situada na SGAS-915, Lotes 75/76, Asa Sul - DF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 07 de dezembro de 2009.
122º da República e 50º de Brasília ta
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 236, seção 1 de 08/12/2009 p. 1, col. 2