DECRETO Nº 31.029, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
(revogado pelo(a) Decreto 33607 de 10/04/2012)
Designa servidores para comporem Comissão Especial de Licitação e dá outras providências.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
Art. 1º. Designar Aliete Costa e Silva, matrícula 1.431.358-8; Alexander Regis Batista, matrícula 173.404-0; Vivian Domingues Moreno, matrícula 173.558-3; servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal; Adevanger Bezerra, matrícula 32.772-7 e Flávia Alvares Pacheco, matrícula 181.810-4, servidores da Agência de Comunicação Social do Distrito Federal; para sob a presidência do primeiro e secretariada pela segunda, comporem a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de publicidade e propaganda do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV.
Art. 2º. Todos os procedimentos inerentes à licitação mencionada correrão nas dependências do órgão interessado.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 10 de novembro de 2009.
121º da República e 50º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 217 de 11/11/2009
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 217, seção 1 de 11/11/2009 p. 2, col. 1